Portugal combina com UE forma de representação na posse de Maduro

Fórmula diplomática da representação comunitária deve ser definida nesta terça-feira em reunião do conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas.

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Nicolás Maduro Reuters/HANDOUT

A presença de Portugal na posse de Nicolás Maduro como Presidente da República Bolivariana da Venezuela será no âmbito da União Europeia (UE) e não numa representação política individual. Nesta terça-feira, a 48 horas da cerimónia, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União vão concertar posições em Bruxelas​.

Não se trata de uma mera questão protocolar, mas de um assunto com significado político e diplomático o que vai ocupar os chefes da diplomacia europeus ou seus representantes e a Alta Representante para a Política Externa, Frederica Mogherini. Há menos de um mês, no final de um encontro entre estes mesmos intervenientes, Bruxelas prometeu uma posição comum clara. É o que está agora em jogo.

“Estivemos a concertar a posição que tomaremos no dia 10 de Janeiro face à investidura do Presidente Maduro para um novo mandato, de forma a que a atitude da UE seja clara para todos”, revelou o ministro Augusto Santos Silva, a 10 de Dezembro, após a reunião com os seus pares e Mogherini. Depois de a UE não ter reconhecido o resultado das eleições de Maio de 2018, nas quais Maduro reclamou vitória, a sequência lógica daquela decisão é um distanciamento face à tomada de posse de um Presidente cuja legitimidade não foi reconhecida.

Aliás, seis meses após as eleições, em Novembro passado, a UE prolongou as sanções a Caracas por mais um ano. Em Novembro de 2017 já tinha sido aprovado um primeiro embargo de venda de armas e de material que pudesse ser usado para a repressão interna, após os violentos confrontos das manifestações de Abril a Julho, que provocaram mais de 120 mortos.

Há um mês, questionado sobre se a posição comunitária protege a comunidade portuguesa na Venezuela, Santos Silva foi taxativo. “Sim, isso posso garantir”, disse. “O que prejudica [os portugueses e os lusodescendentes na Venezuela] não aceitamos, o que beneficia nós apoiamos”, reiterou.

Por isso, se não há presença de cada Estado, deve ser criteriosamente calibrada a forma como a UE se fará representar, e o sinal que, assim, pretende enviar a Caracas. “Como sabem, na Europa relacionamo-nos com países, não com governos e autoridades”, apontou Federica Mogherini. “Muitos dos cidadãos da UE que vivem na Venezuela têm de continuar a beneficiar de apoio consular das embaixadas dos Estados-membros”, admitiu. “Mas teremos uma política muito clara quanto à tomada de posse em si própria”, anunciou a Alta Representante.

É, precisamente, a busca desta fórmula que consta da agenda dos trabalhos do encontro desta terça-feira. O menu do debate sobre a Venezuela passa, também, pela constituição de um grupo de ligação para lidar com a difícil situação económica, social e de respeito dos direitos humanos naquele país. Um capítulo, em que os caminhos encontrados pelo Governo português de apoio aos cidadãos nacionais e aos lusodescendentes mereceram a atenção dos sócios comunitários e o beneplácito das autoridades venezuelanas.

Em cima da mesa está, ainda, a constituição de um outro grupo de países mais específico, para o qual Portugal, Espanha, França, Suécia e Holanda já afirmaram a sua disponibilidade em participar. O envolvimento de Itália é desejado, devido à forte influência daquele país e à existência de uma vasta comunidade italiana na Venezuela. A posição de Roma sobre esta iniciativa deve ser agora desvendada, numa abordagem que diplomaticamente é etiquetada de regional.

O quadro deste envolvimento comunitário está, há muito, definido. “Como sabem, nós os europeus não acreditamos em soluções para problemas políticos que não sejam políticos, e entendemos que soluções políticas negociadas através de meios políticos são as mais sólidas e as mais eficazes”, fez notar há um mês, em Bruxelas, o chefe da diplomacia portuguesa. Posição diferente é a de Washington, de onde Donald Trump ameaçou com uma intervenção militar.