UE reforça sanções contra responsáveis políticos da Venezuela

Ministros dos Negócios Estrangeiros não aprovam sanções mais duras para "não prejudicar o povo da Venezuela".

Nicolás Maduro foi reeleito numas eleições boicotadas pela maioria da oposição
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Nicolás Maduro foi reeleito numas eleições boicotadas pela maioria da oposição Reuters/MARCO BELLO

A União Europeia vai aumentar a lista de políticos venezuelanos que estão proibidos de entrar em território dos 28 Estados-membros. A medida, que inclui também o congelamento de bens e de contas bancárias dos visados, é uma resposta às eleições do passado dia 20 de Maio, que "não respeitaram os mínimos padrões democráticos".

O anúncio foi feito nesta segunda-feira durante a reunião mensal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), que decorre até terça-feira em Bruxelas. Os nomes dos responsáveis venezuelanos afectados pelas novas sanções será conhecido na próxima reunião, em finais de Junho.

Esta é a terceira ronda de sanções da UE contra a Venezuela.

A primeira foi aprovada em Novembro do ano passado, com "um embargo de armas e material relacionado que possa ser usado para a repressão interna".

Já este ano, em Janeiro, sete responsáveis políticos venezuelanos foram proibidos de entrar na UE e viram os seus bens e contas bancárias congelados.

Em Abril, o Parlamento Europeu pediu aos ministros dos Negócios Estrangeiros que aprovassem medidas mais duras, mas a decisão anunciada nesta segunda-feira sublinha que a intenção é "não prejudicar o povo da Venezuela".

Num comunicado que apela "à realização de novas eleições presidenciais que respeitem os padrões democráticos reconhecidos internacionalmente e a Constituição venezuelana", a UE afirma que as eleições de 20 de Maio "não tiveram credibilidade".

E repete os apelos feitos ao Governo de Nicolás Maduro em outras ocasiões: "A União Europeia reitera a necessidade de se reconhecer e respeitar o papel e a independência de todas as instituições eleitas democraticamente, acima de todos a Assembleia Nacional, de se libertar todos os presos políticos, e de se defender o Estado de Direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais."

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi o candidato mais votado nas eleições presidenciais de 20 de Maio, num acto eleitoral boicotado pela Mesa da Unidade Democrática, uma coligação de partidos da oposição.

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Uma mulher protesta contra os resultados oficiais das eleições que deram a vitória a Maduro Miguel Gutiérrez/EPA

Apesar da vitória, Maduro recebeu menos 1,5 milhões de votos do que em 2013. Segundo os cálculos do candidato Henri Falcón – um antigo chavista que se opõe ao Governo de Maduro –, a abstenção rondou os 68%, o que faria das eleições de 20 de Maio as menos participadas desde as primeiras eleições directas e universais no país, em 1958. Os números oficiais, do Conselho Nacional Eleitoral, fixam o valor da abstenção em 54%.