Governo belga cai por causa do pacto das migrações da ONU

Primeiro-ministro Charles Michel foi apresentar demissão ao rei. As próximas eleições legislativas realizam-se em Maio.

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Charles Michel não conseguiu aguentar o Governo STEPHANIE LECOCQ/REUTERS

O primeiro-ministro belga, o liberal francófono Charles Michel, foi apresentar a sua demissão ao rei Philippe esta terça-feira, depois de perceber que não tinha votos suficientes para ultrapassar uma moção de censura ao seu Governo.

O rei não anunciou imediatamente a sua decisão. O Governo de coligação perdeu a maioria porque o maior dos dois partidos flamengos que o constituíam, o N-VA, saiu em protesto contra o apoio do primeiro-ministro belga ao Pacto Global da Nações Unidas para as Migrações.

As próximas eleições legislativas estão previstas para Maio de 2019, por isso o rei pode pedir a Michel que continue a governar, como primeiro-ministro interino, com poderes reduzidos, até à votação.

Já no início do ano o Governo belga tinha estado à beira do colapso devido a uma polémica que envolveu o então ministro da Imigração, Theo Francken, do partido nacionalista flamengo, a Nova Aliança Flamenga (N-VA), que agora precipitou a queda do executivo deixando a coligação.

A polémica girou em torno de refugiados do Sudão cujos pedidos de asilo foram rejeitados na Bélgica e que terão sido torturados depois de regressarem ao seu país. Pediu-se a demissão e Francken e o N-VA ameaçou fazer cair o governo.

O rei Philippe pode também encetar negociações com os partidos para tentar formar um novo Governo – esse diálogo pode, no entanto, relevar-se difícil. Apesar disso, a Bélgica conseguiu viver sem um governo em funções durante 589 dias, tornando-se recordista mundial deste feito.

A crise criada por causa do pacto das migrações – que vários países da União Europeia, e outras nações do mundo que são receptoras de migrantes, como os Estados Unidos ou a Austrália, se recusam a assinar – pode no entanto reacender as divisões dos belgas. As fracturas do país, que tem sobretudo duas grandes comunidades linguísticas – a flamenga e a francófona – têm-se acentuado nos últimos anos, em vez de se esbaterem.