Governo à beira do colapso devido à repatriação de refugiados sudaneses

Vários refugiados sudaneses viram impedida a sua entrada na Bélgica. Dois deles serão sido torturados à chegada ao seu país. A pressão para que o ministro da Imigração se demita aumentou e levou o partido nacionalista flamengo, a que pertence, a garantir que fará cair o Governo caso isso aconteça.

O primeiro-ministro, Charles Michel, já garantiu que não aceita as "ameaças" e "chantagem" dos separatistas flamengos
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Charles Michel já garantiu que não aceita as "ameaças" e "chantagem" dos separatistas flamengos Reuters/REMO CASILLI

O Governo belga está à beira do colapso devido a uma polémica que envolve refugiados do Sudão cujos pedidos de asilo foram rejeitados e que terão sido torturados depois de regressarem ao seu país. O responsável pela decisão foi o ministro da imigração, Theo Francken, que pertence ao partido nacionalista flamengo, a Nova Aliança Flamenga (N-VA), um dos três partidos que compõe a coligação governamental liderada por Charles Michel.

Após as primeiras notícias que davam conta de que os refugiados sudaneses que viram impedida a sua entrada na Bélgica tinham sido torturados, quando chegaram ao seu país-natal, depois de repatriados, começaram a surgir os apelos à demissão do ministro. O próprio descartou a saída do executivo e o líder do seu partido avisou que se Theo Francken for demitido os separatistas flamengos saem do Governo, provocando a sua queda.

Ao que tudo indica, foram repatriados cerca de 100 refugiados do Sudão. No final de 2017, o jornal belga Het Laatste Nieuws publicou uma entrevista com dois desses sudaneses, na qual garantiam terem sido torturados e espancados durante dias assim que chegaram ao Sudão.

Na sequência deste relato, foi ainda noticiado que as autoridades sudanesas estiveram na Bélgica para monitorizar e investigar os refugiados que estariam neste país europeu ilegalmente. Esta colaboração entre Bruxelas e o Sudão foi imediatamente condenada por vários partidos e grupos de activistas. A principal razão é o Presidente sudanês, Omar al-Bashir, que é acusado de crimes de guerra e de genocídio por Haia.

Francken garantiu que não se iria demitir, acrescentando que não recebeu qualquer garantia ou prova de que estes dois sudaneses tinham sido, de facto, torturados. No entanto, o ministro belga admitiu que, caso se confirmasse a informação, esta situação tornar-se-ia um “grande problema” e anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias.

Nada disso contribuiu, no entanto, para aliviar a pressão sobre o ministro. Neste domingo, o líder da N-VA, Bart De Wever, veio a público falar sobre o assunto e ameaçou acabar com a coligação governamental: “Se for pedido a Theo Franken que se demita, então a N-VA vai sair [do Governo]”. “Neste assunto, sou muito claro. Apoio o Theo Francken e não o vou deixar cair”, acrescentou em declarações à televisão belga VTM.

Nesta segunda-feira, o primeiro-ministro foi também à televisão para garantir que não será “ameaçado” por ninguém: “Eu não danço a música do N-VA”. “A chantagem não me impressiona, nem ameaças ou provocações”, disse Charles Michel.