O dia de todas as eleições na Bélgica

Eleições para o Parlamento Europeu mas também legislativas e regionais. Não é de excluir um impasse na formação do próximo Governo.

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A vitória de Bart de Wever em 2010 arrastou a formação de um governo GEORGES GOBET/AFP

Já lhe chamaram “a eleição de todas as eleições”. Percebe-se porquê: a Bélgica escolhe neste domingo os seus deputados europeus mas também os parlamentos regionais e os deputados nacionais. A atenção está centrada nas legislativas e nas regionais e não é de excluir uma situação de ingovernabilidade semelhante à vivida em 2010 e 2011, quando foram precisos 541 dias para formar um executivo.

As sondagens indicam que a Nova Aliança Flamenga (N-VA), liderada por Bart de Wever, pode ganhar, repetindo o triunfo de 2010, quando obteve 28% na Flandres – 17,40% no conjunto do país. A essas eleições seguiu-se um arrastado processo de formação de governo, a que o partido colocou sucessivos entraves e que se prolongou por ano e meio, até à posse do executivo liderado pelo socialista francófono Elio Di Rupo.

Se os eleitores derem à N-VA mais de 30% dos votos na região flamenga, o partido de De Wever, que passou os últimos anos na oposição, não só será parceiro incontornável das negociações para a formação do Governo federal – que tem obrigatoriamente de incluir ministros francófonos e flamengos – como estará em melhor posição para, desta vez, fazer valer os seus pontos de vista.

De Wever acredita que a Flandres será um dia um estado independente no seio da União Europeia. Mas, no imediato, o seu objectivo é transformar a Bélgica num estado “confederal”, em que o governo central teria apenas competências em matéria de Defesa e política externa.

O líder dos neoliberais da N-VA não esconde o desejo de afastar do Governo os socialistas francófonos do primeiro-ministro, Elio Di Rupo, que lidera, desde Dezembro de 2011, uma coligação de seis partidos socialistas, liberais e democratas-cristãos, quer flamengos quer valões.

Presidente do município de Antuérpia, segunda principal cidade da Bélgica, Bart de Wever não disputa abertamente o cargo de chefe do Governo mas, sublinha a AFP, deseja que, desta vez, a N-VA lidere um executivo de direita. Para isso teria de assegurar a “neutralidade” dos restantes partidos flamengos e ultrapassar a desconfiança de inúmeros francófonos.

Mas os obstáculos a uma negociação podem também vir dos francófonos. O presidente do partido de Rupo, Paul Magnette, acusou De Wever de querer “paralisar” o país para mostrar que flamengos e valões não podem coabitar.
A Bélgica é um estado complexo, composto pelas regiões da Flandres, onde vivem 57,5% dos mais de 11 milhões de habitantes; Valónia, 32,1%; e Bruxelas-capital, 10,3%. É uma construção política que reúne três comunidades linguísticas : falantes de holandês, maioritários na Flandres, de francês, na Valónia, e de alemão. 

O actual chefe do Governo, cujo partido é o favorito na Valónia, acusa os independentistas flamengos de terem um programa “anti-social” que consideram “uma receita para a instabilidade social, as manifestações e as greves”. E promete, segundo a AFP, uma política que combine rigor orçamental com desenvolvimento económico e protecção social. 

A solução de Governo é ditada pelos oito milhões de eleitores mas pode depender em muito do que aconteça na Flandres. Como observa a agência noticiosa francesa, se os liberais, socialistas e democratas-cristãos conseguirem em conjunto uma maioria de deputados na região podem formar um governo local sem a N-VA e avançar para negociações, em princípio mais simples, para a formação de um executivo federal. Os partidos francófonos receberiam com alívio a notícia de não terem de negociar com Bart de Wever. Se, ao contrário, a N-VA ficar acima da barreira dos 30% que aspira ultrapassar, tudo pode ser diferente.

 

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