O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) reivindicou esta terça-feira a recuperação de mais três anos de tempo de serviço, além dos sete previstos, alegando que os docentes foram prejudicados na transição entre carreiras.

"Aquilo de que estamos a falar é de um prejuízo de dez anos. A proposta contempla a correcção de sete anos, mas ficam três anos por corrigir, que decorrem das normas de transição entre carreiras", adiantou, em declarações aos jornalistas, o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar, à margem de uma reunião com o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, e com o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, em Angra do Heroísmo.

Esta exigência do SPDA surge já depois de o Governo dos Açores ter aceitado a recuperação de sete anos de tempo de serviço, que correspondem à totalidade do tempo em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas na região. Na Madeira também houve acordo entre o Governo Regional e os sindicatos, ao contrário do que aconteceu no continente.

Os professores do continente tiveram as suas carreiras congeladas durante mais de nove anos e é todo esse tempo que têm reclamado, desde há mais de um ano, junto do Ministério da Educação.

Desde então, o Governo da República nunca esteve disponível para ir além da contabilização de dois e nove meses de tempo de serviço para efeitos de carreira. O Decreto-Lei que vai estipular essa solução deverá ser aprovado em Conselho de Ministros nas próximas semanas, depois de a última reunião negocial com os sindicatos ter terminado mais uma vez sem acordo. 

Nos Açores, o presidente do executivo, Vasco Cordeiro, anunciou no final de Novembro na Assembleia Legislativa da Região que iria dar indicações para a abertura de negociações na região com os sindicatos dos docentes para a recuperação integral do tempo de carreira congelado (sete anos no caso dos Açores), de forma faseada, em seis anos.

Segundo José Pedro Gaspar, do SDPA, a proposta responde às pretensões do sindicato "na recuperação e na operacionalização do modo como se vai fazer esta recuperação dos sete anos de tempo de serviço congelado", mas deixa de fora um prejuízo de três anos introduzido na transição entre carreiras.

"Nós tivemos um primeiro congelamento em 2005 a 2007. Em 2008, a região entregou esse tempo aos professores, mas quando fez a nova estrutura da carreira, em 2015, criou normas de transição que atrasaram a progressão dos professores em três anos", salientou.

O SDPA solicitou uma "reunião suplementar" com o Governo Regional para debater estas matérias e irá apresentar uma contraproposta que inclua esses três anos.

Governo Regional discorda

O secretário regional da Educação e Cultura fez, no entanto, uma leitura diferente, salientando que "já se discutiu longamente ao longo deste ano" esta questão. "Nós não reconhecemos que haja uma dívida em acréscimo de três anos aos professores da região", apontou, em declarações aos jornalistas.

Avelino Meneses reiterou que a solução encontrada nos Açores para a recuperação do tempo de serviço dos professores é melhor do que a da Madeira e do que a que está em discussão no continente.

"Fiquei um pouco espantado porque o SDPA, ao longo das últimas semanas, muito tem aplaudido a solução da Madeira, inclusivamente a proposta apresentada aqui nos Açores pelo PSD. Não demonstrou tanto entusiasmo sobre a proposta que colocámos em cima da mesa e que é nitidamente melhor do que as outras, porque faz uma recuperação do tempo de serviço em menos anos e porque não está sujeita a quaisquer constrangimentos orçamentais", frisou.

Na segunda-feira, o governante reuniu-se com o presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores, que disse estar "satisfeito" com a solução encontrada, apesar de não ter sido possível reduzir o tempo de recuperação de seis para cinco anos.