PCP quer reforço de 5,5 milhões para a DGArtes

Com os reforços recebidos em 2018 após os protestos, o crescimento real da DGArtes pode ser apenas de 10% em 2019. Feitas as contas ao pedido do PCP, chega-se aos 30% anunciados pelo Governo.

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Graça Fonseca, ministra da Cultura miguel manso

O PCP entregou logo a 2 de Novembro uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2019 pedindo que a verba da Direcção-Geral das Artes directamente utilizada no apoio às artes seja reforçada em 5,5 milhões de euros. Mas para já o PS só terá dado o seu acordo a um pedido de reforço feito pelo PEV no valor de 1,2 milhões.

O orçamento da DGArtes proposto no Orçamento de Estado apresentado em Outubro é de 28,8 milhões de euros, mas com o reforço do PEV poderá crescer para quase 30 milhões. Feitas as contas à proposta do PCP, a DGArtes teria um orçamento total de 34,3 milhões de euros.

Este ano, depois de protestos numa das áreas que maior contestação viu em relação à equipa ministerial anterior, o Governo adicionou 4,2 milhões ao orçamento da DGArtes, alargando de 15 para 19,2 milhões de euros as verbas dos concursos de apoio às artes, com três reforços sucessivos. Segundo números fornecidos este sábado ao PÚBLICO pelo Ministério da Cultura, o orçamento da DGArtes na área de investimento foi de 23,7 milhões, valor que inclui 21,5 milhões de euros de apoios às artes, dois milhões de apoios às orquestras regionais e 200 mil euros para a representação portuguesa na Bienal de Veneza. O orçamento total foi de 26,1 milhões após o reforço, tendo partido de um valor inicial de 22,2 milhões.

Para este ano, o investimento sobe para 26 milhões (inclui 23,8 milhões de apoios às artes), a que se juntam 2,8 milhões de euros de funcionamento, totalizando 28,8 milhões de euros. No caso de incluir o reforço do PEV, ficará nos 30 milhões.

"Com o reforço de 1,2 milhões do PEV alcançam-se os 25 milhões no apoio às artes que têm sido reivindicados pelo sector, mas como nós olhamos também para os dados das instituições sem fins lucrativos que não são privadas, que incluem associações e cooperativas, fazemos uma proposta de reforço de 5,5 milhões", explica a deputada Ana Mesquita, um dos três nomes que assina a proposta do PCP. Estas entidades sem fins lucrativos, que tiveram uma verba de 19,6 milhões em 2018, foram as mais excluídas nos resultados dos concursos de apoios sustentados. "Desde 2009 que as entidades com fins lucrativos têm sido as privilegiadas, são eventualmente as mais estruturadas mas não são as mais abundantes." Se o grupo de teatro dos Artistas Unidos está entre as primeiras, no segundo grupo incluem-se estruturas como a Orquestra Jazz de Matosinhos, a Companhia de Teatro de Almada ou a Associação Cultural Companhia Clara Andermatt.

"O montante total do apoio às artes proposto pelo PCP para 2019 corresponde ao valor actualizado da verba existente para apoio às estruturas de criação artística antes dos cortes impostos pelo PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) e depois pelo pacto da troika", lê-se ainda na proposta entregue pelo grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República. 

Segundo as contas do Ministério da Cultura feitas em Outubro, que comparam orçamentos iniciais, o orçamento da DGArtes comporta um aumento de 29,6% em relação a 2018 - mais 6,6 milhões nas contas do Governo. Foi o organismo que registou a maior percentagem de aumento, segundo noticiou o PÚBLICO na altura da apresentação do OE, juntamente com a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Mas se incluirmos os três reforços feitos ao longo de 2018, o crescimento é de apenas 10,3%. Já com o reforço pedido pelo PCP, atingimos os 31,4%, um valor próximo do aumento anunciado pelo Governo para a DGArtes.

No debate parlamentar, Graça Fonseca, a nova ministra da Cultura, citou exactamente as dotações propostas para a DGArtes e para a DGPC para demonstrar que a proposta do OE para o seu ministério representa um crescimento global de 13% face a 2018 - o total previsto para a Cultura é de 501 milhões euros. A ministra prometeu também que o novo modelo dos concursos será apresentado ainda em Dezembro aos criadores, outro dos motivos de contestação à anterior equipa.

Logo em Outubro, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA/STE) considerou que o aumento do orçamento da DGArtes para 2019 podia ter ficado bastante acima de 6,6 milhões de euros.

Cinemateca e ICA

Segundo a Lusa, tanto o PCP como o BE entregaram propostas relativas à Cinemateca e Arquivo Nacional das Imagens em Movimento (ANIM): os comunistas propõem um plano de revitalização, enquanto os bloquistas querem um reforço de pelo menos 500 mil euros para o organismo. A Cinemateca tem um orçamento previsto de 4,7 milhões euros, quando em 2018 obteve 4,1 milhões.

O plano do PCP inclui reforço de meios materiais e humanos, a concretização do projecto museológico e a criação de um plano para formação de arquivistas. "Para fazer face ao crítico subfinanciamento, todos os anos têm vindo a ser transferidas verbas do Fundo de Fomento Cultural para a Cinemateca. No entanto, a sua escassez não garante a existência de condições dignas para assegurar as funções que estão acometidas à Cinemateca", sustenta o grupo parlamentar do PCP, escreve a Lusa. Já os 500 mil euros pedidos pelo BE são propostos "tendo em vista a conservação do arquivo fílmico que se encontra à guarda" da RTP. 

Na área do cinema, o BE quer incluir também um reforço de um milhão de euros de verbas no Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) para um "programa específico de apoio às salas de cinema de arte e ensaio".