Entre as 40 propostas de alteração que faz ao OE2019, o PEV aposta nos transportes

Ecologistas já terão o assentimento do Governo e do PS para mais cem salas de pré-escolar, benefícios para as bicicletas, mais apoio à cultura e vigilantes da natureza, entre outras medidas.

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Adriano Miranda

São cerca de quarenta propostas de alteração ao documento do Governo para o Orçamento do Estado de 2019, entre as quais o Partido Ecologista Os Verdes pode já cantar vitória em algumas, como os incentivos ao uso da bicicleta, os vigilantes da natureza ou os livros electrónicos. Mas a deputada Heloísa Apolónia salienta que o tema a que o partido deu mais atenção foi o dos transportes — porque é assim que se consegue combater o desafio global das alterações climáticas e promover a coesão territorial, justifica.

Uma das bandeiras insistentes do PEV nos últimos anos tem sido a ferrovia e nesse domínio o partido propõe o reforço dos trabalhadores para a EMEF em 2019 de forma a que a empresa consiga assegurar a manutenção do material circulante — uma falha que tem deteriorado o serviço da CP nos últimos tempos. Outra proposta é a electrificação do troço entre Casa Branca e Beja para permitir a ligação directa entre Lisboa e Beja.

Falando aos jornalistas no Parlamento, Heloísa Apolónia recusou a redução da meta de incorporação de biocombustíveis de 7,5% para 7% em 2019, contrapondo uma proposta de incorporação de 8,5%, já que o Governo prometera aumentá-la até conseguir chegar aos 10%.

Uso da bicicleta
Ainda no capítulo da mobilidade, o PEV aposta no fomento do uso da bicicleta, propondo incentivos à compra de bicicletas eléctricas (como acontece com os carros), a dedução no IRS das despesas com as reparações (como nos automóveis), e a redução do IVA de 23 para 13% na compra destes veículos de duas rodas. Além disso, os ecologistas querem ver estendido ao percurso casa/escola o seguro escolar para os alunos que se desloquem de bicicleta.

Outra proposta de continuidade do PEV é o aumento do número de vigilantes da natureza em mais 25, perfazendo um total na legislatura de uma centena de postos criados. E um reforço do apoio à esterilização de animais.

Na educação, o partido de Heloísa Apolónia propõe a taxação dos manuais escolares electrónicos a 6% de IVA, o reforço de mais cem salas na educação pré-escolar, a redução de turmas para o 10º ano.

Na cultura, propõe mais 1,2 milhões de euros para a Direcção-Geral das Artes e mais acessos gratuitos aos museus ao domingo. E na saúde, além da contratação de mais 40 técnicos de saúde ambiental para o SNS, os ecologistas querem que passe a ser disponibilizado gratuitamente um medicamento para a atrofia muscular espinal e a vacina do contra o HPV (papiloma vírus humano) aos rapazes.