Tensão laboral no Porto de Setúbal trava exportações da Autoeuropa

Estivadores precários recusam-se a trabalhar enquanto patrões não rasgarem contratos já assinados. Fábrica de Palmela tem 6000 carros parados à espera de embarcar.

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DANIEL ROCHA

Há já uma semana que não há qualquer movimento de contentores no Porto de Setúbal, nem há operações no terminal usado pela construtora automóvel para expedir veículos para o mercado de destino. Uma guerra laboral desencadeada entre um grupo de estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva levou à quase paralisação do porto sadino, afectando várias empresas, com destaque para a Autoeuropa, um dos maiores exportadores nacionais.

De acordo com fonte oficial da fábrica da Volkswagen em Portugal, a paragem dos estivadores “já implicou o não envio de cerca de 6000 unidades para o seu mercado de destino”. “No limite”, diz a mesma fonte ao PÚBLICO, esta situação pode “colocar em causa a operação da fábrica, [quando for] atingida a capacidade máxima de armazenamento de carros produzidos”. 

A Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (Agepor) foi a primeira a queixar-se publicamente do problema, ao pedir a intervenção do Governo e, mais concretamente, do Ministério do Mar e do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, para investigarem a razão de os trabalhadores se mostrarem indisponíveis para trabalhar quando não há sequer nenhum pré-aviso de greve em cima da mesa. E também foi pedida a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) para averiguar não só a existência de coacção sobre aqueles que querem legitimamente trabalhar, mas também a exigência de que sejam rasgados contratos que já foram assinados. Um receio que coincide com o relato que foi prestado ao PÚBLICO por fonte da Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra (APSS), que está a acompanhar com preocupação o problema.

A APSS refere que uma entidade operadora do Porto de Setúbal [a Operestiva] tentou assinar contratos individuais de trabalho, sem termo, com 30 trabalhadores eventuais, e "verificou-se a sua assinatura por alguns”. “Foi então iniciada a não disponibilidade para o trabalho por parte de um grupo de trabalhadores eventuais que, tanto quanto é do nosso conhecimento, iniciaram simultaneamente um conjunto de acções intimidatórias o qual já foi transmitido às autoridades. A exigência do sindicato para retoma do trabalho portuário é a anulação dos contratos já assinados”, confirma a APSS.

Foi numa página do Facebook, e numa “carta de um estivador precário ao presidente da Agepor”, que o estivador Jorge Brito explicou que quem decidiu fazer a paralisação foram os trabalhadores precários “que não estão filiados em nenhum sindicato”. São trabalhadores que “sendo precários não têm direitos, mas também não têm deveres para com a empresa”. São trabalhadores com “contratos a turno”. “Como só ganhamos quando há trabalho, também só trabalhamos quando queremos”, explica, argumentando porque não precisam de lançar qualquer pré-aviso de greve.

A Operestiva propôs o contrato sem termo a 30 estivadores e houve um que assinou, e os 91 trabalhadores precários que continuam sem contrato exigem o cancelamento desse contrato. “Quem decidiu manter esta paralisação foram os patrões, que preferem ter 91 trabalhadores precários parados, para manter um contrato assinado por um colega que esqueceu o bem-estar dos outros 91”, termina Jorge Brito. O Sindicato dos Estivadores e Actividades Logísticas (SEAL) aplaude esta união dos trabalhadores e, em comunicado, elogia os trabalhadores precários de Setúbal, o elo mais fraco até então, que decidiu “que esse inferno para uns e paraíso para outros tinha os dias contados”.

“O que os trabalhadores precários de Setúbal não aceitam é que, em tempo de greve [há um pré-aviso de greve a horas extraordinárias em todos os portos nacionais em curso há alguns meses], as empresas pretendam assinar contratos e, falhada a estratégia coerciva, ainda lhes venham propor que tais contratos ilegais fiquem sob a divina protecção da autoridade portuária”, critica o presidente do SEAL, António Mariano.

A ministra do Mar está a acompanhar de perto o problema e a tentar promover negociações, como confirmou ao PÚBLICO fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino, mas ninguém se atreve a adivinhar quando é que o braço-de-ferro se vai resolver. Uma situação com reflexos sérios numa das maiores alavancas das exportações nacionais. Isto porque, tanto o parqueamento de veículos no porto, como os parques da fábrica “estão cheios”, refere a Autoeuropa, estando a empresa detida pela Volkswagen a enviar mais carros para a Base Aérea do Montijo.

No Verão, a fábrica do grupo alemão assinou um protocolo com a Força Aérea Portuguesa (responsável pela infra-estrutura aeroportuária do Montijo) no sentido de usar parte do espaço disponível da base. Conforme noticiou o Dinheiro Vivo na altura, o grupo viu-se na necessidade de parquear em locais alternativos, tal como aconteceu na Alemanha, os veículos que ainda não tinham sido homologados para venda na sequência da implementação da nova norma europeia de cálculo de emissões, a Worldwide harmonized Light vehicles Test Procedure (WLTP). Agora, além do envio de carros para este local por causa do WLTP, a Autoeuropa está a recorrer ao Montijo também por causa das dificuldades sentidas no ponto de escoamento da produção.

Ao travar o envio de carros da VW para o exterior, com destaque para novo modelo, o T-Roc, a paragem do porto de Setúbal arrisca afectar também as contas das exportações neste mês de Novembro, já que a unidade de Palmela tem puxado pela venda de bens ao estrangeiro. Numa análise feita esta semana, o gabinete de estudos do BPI destaca um agravamento em 12,4% do défice da balança comercial nos primeiros nove meses do ano, chegando aos 1304 milhões. Isto, diz, apesar dos “valores recorde de exportação de produtos portugueses, com destaque para os automóveis”.

No final de Agosto, a Autoeuropa passou a funcionar também aos domingos, com dois turnos, levando a produção para novos máximos. Em Setembro foram montadas 22.955 unidades, um novo recorde (2,5 vezes o número de idêntico período do ano passado). Nos primeiros sete meses deste ano a produção atingiu os 165.819 veículos, contra os 68.299 do período homólogo.