Ministério Público investiga fraudes nas moradas dos deputados

Vários deputados indicaram moradas que não coincidiam com as suas residências efectivas e foram beneficiados no cálculo de ajudas de custos e despesas de deslocação.

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Nuno Ferreira Santos

O Ministério Público está a investigar as alegadas declarações falsas prestadas por deputados à Assembleia da República em matéria de moradas, avança esta quarta-feira a Visão. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito, adianta a revista, visa apurar se os deputados indicaram nas declarações apresentadas aos serviços do Parlamento moradas que não correspondam aos seus efectivos locais de residência para, com isso, beneficiarem de ajudas de custos e apoios às despesas de deslocação superiores àqueles que lhes seriam devidos.

Ainda segundo a Visão, o MP terá solicitado no Verão à secretaria-geral da AR a lista de moradas fornecidas pelos deputados, embora a PGR não indique se o pedido abrangeu os 230 eleitos para o hemiciclo ou apenas os deputados cujas declarações se suspeita que contenham irregularidades, na sequência de notícias de vários órgãos de comunicação social.

Conduzido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, o inquérito está sob segredo de justiça, como nota a PGR, e até ao momento não foram constituídos arguidos.

A polémica em torno das presumíveis declarações irregulares teve início a 17 de Março deste ano com uma notícia do Observador de que o deputado Feliciano Barreiras Duarte, ex-secretário-geral do PSD, recebeu subsídios indevidos durante dez anos por indicar a morada dos pais, no Bombarral (Leiria), para o cálculo de ajudas de custo, quando em nove desses dez anos residiu na Avenida de Roma, em Lisboa. Depois, foi-se sabendo que vários deputados tinham também essa prática.