O que é um Orçamento do Estado? Este vídeo explica

Vídeo lançado pela Assembleia da República explica o que é um Orçamento do Estado.

A Assembleia da República lançou uma infografia, com um vídeo, em que se explica, em três minutos e 25 segundos, o que é um Orçamento do Estado (OE).

O lançamento desta infografia é a primeira da Parlamentês, com que a Assembleia da República pretende, a partir de agora, "dar a conhecer e simplificar conceitos específicos da actividade parlamentar" e coincide com a abertura do debate do orçamento de 2019, esta segunda-feira, 29 de Outubro, no parlamento.

O vídeo "aborda temas como as três funções desta lei, a origem das receitas e o destino das despesas e curiosidades como a lei-travão". O próximo filme da rubrica vai explicar o processo orçamental no parlamento e o porquê de, durante cerca de dois meses, a Assembleia da República estar "dedicada à apreciação e aprovação do OE e como é que decorre o processo, desde a apresentação da proposta até à sua publicação enquanto lei".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, abre esta segunda-feira, 29 de Outubro, o debate no parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE, PEV e PAN.

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