Protesto convocado: “Não aceitamos uma justiça machista!"

Em causa está a decisão do Tribunal da Relação do Porto sobre uma mulher violada numa discoteca. No Facebook já há protestos de rua a nascer, convocados para Porto, Coimbra e Lisboa.

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miguel manso/arquivo

A Slutwalk Porto (que integra o movimento feminista internacional contra a cultura de violação e o assédio da mulher) e a rede de activistas A Colectiva estão a convocar um protesto para a próxima quarta-feira, na Praça Amor de Perdição, no Porto. O mote é: “Mexeu com uma, mexeu com todas, não à cultura da violação.” Em causa está um acórdão, tornado público na semana passada, que manteve em liberdade, com pena de prisão suspensa, dois homens que violaram uma mulher inconsciente na casa de banho de uma discoteca.

Os factos aconteceram em Vila Nova de Gaia, em Novembro de 2016, e foram dados como provados pela justiça, mas os arguidos, o barman e o porteiro da discoteca, ficaram em liberdade com pena suspensa, uma sentença confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, que considerou que “a ilicitude [praticada] não é elevada”, uma vez que “não há danos físicos [ou são diminutos], nem violência”. O acórdão foi assinado por dois magistrados, um dos quais é o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, que sustentaram ainda que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite com muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade na prática dos factos”.

Numa convocatória, divulgada num evento do Facebook, criado pela Slutwalk Porto e A Colectiva, lê-se: “Não aceitamos uma justiça machista! Não aceitamos que os tribunais sejam um palco para a cultura da violação, uma cultura que transforma as vítimas em culpadas, uma cultura que subvaloriza e invisibiliza as vítimas.”

E acrescenta: "Não podemos consentir que a justiça seja injusta." O protesto está marcado para as 18h30. Perto de seis mil pessoas tinham manifestado interesse nesta publicação até ao final da tarde deste domingo. E mais de 800 assinalavam que contavam participar.

Não é inédito. Há cerca de um ano, houve protestos no Porto e em Lisboa contra outro acórdão, também da Relação do Porto, que confirmava a condenação de dois homens a penas suspensas por violência doméstica, censurando a vítima devido a uma relação extraconjugal. “O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”, lia-se na decisão. O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu instaurar um processo disciplinar aos dois juízes que a subscreveram, Neto Moura e Luísa Arantes, que ainda está em curso. Já sobre o caso divulgado esta semana, o CSM já fez saber que não vai abrir nenhum inquérito.

A propósito do acórdão agora conhecido, depois de agendada a concentração no Porto, grupos feministas de outras cidades também aderiram ao protesto, convocando acções através das redes sociais: "Pelo fim da cultura da violação! Justiça machista não é justiça!", em Coimbra, na quinta-feira, e "Justiça machista não é justiça", em Lisboa, na sexta-feira.

Notícia actualizada com referência aos protestos em Coimbra e Lisboa.