Líderes europeus foram à Áustria para discutir, não para decidir

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lamenta que manobras políticas e "ressentimentos mútuos" impeçam o debate de soluções para problemas urgentes.

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Donald Tusk: ponham de lado os “ressentimentos mútuos” para se resolverem os problemas Reuters

Nem a resposta europeia à chamada crise migratória, nem as negociações do “Brexit” são matérias simples e de solução fácil — e por isso, a cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que arrancou com um jantar nesta quarta à noite e termina na quinta-feira em Salzburgo, será só mais uma oportunidade para os diferentes países debaterem e clarificarem as suas posições sobre as propostas já avançadas pela Comissão Europeia. “Não estão previstos quaisquer avanços”, resumiu uma fonte do Conselho Europeu.

Tanto no caso das migrações, como no do “Brexit”, as tensões políticas que têm levado ao arrastar das negociações são evidentes. Na carta que enviou aos 28 líderes a marcar a agenda da cimeira, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, escreveu que depois de um Verão passado a ranger os dentes, há que pôr de lado os “ressentimentos mútuos” e encontrar uma forma “construtiva” de abordar os problemas. Em Salzburgo, espera, os líderes devem começar a preparar o terreno para construir consensos. Com eleições europeias em Maio, o tempo urge.

“Resolver a crise migratória é uma missão comum dos Estados membros e das instituições europeias. Mas se alguns estão interessados em resolver a crise, outros apenas querem aproveitar-se da crise. Assim não há solução possível”, censurou Tusk.

Vários líderes poderiam enfiar a carapuça, mas a mensagem vai directamente para o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que chegou a Salzburgo com mais uma proposta para apresentar aos seus parceiros. O recado de Tusk é claro: a tolerância com as manobras políticas dos últimos meses acabou. Para o presidente do Conselho, não é admissível que a Itália (ou qualquer outro país) ameace bloquear decisões ou recorrer ao veto, pondo em causa a solidariedade europeia à custa de vidas humanas.

A profunda divisão entre os vários Estados membros no que diz respeito às questões ligadas com a protecção e segurança das fronteiras e o acolhimento e redistribuição de refugiados pelo espaço europeu não se manifesta no caso do “Brexit” — nesse dossier, os 27 têm sabido concertar posições e manter uma frente unida.

Pelo seu lado, Theresa May está há meses debaixo da mais intensa pressão interna. A primeira-ministra britânica precisa de sossegar os seus homólogos de que mantém as condições políticas para levar a negociação até ao fim. Os líderes reconhecem que May está a caminhar em terreno minado, e que um confronto na conferência do Partido Conservador, no próximo mês, pode fazer descarrilar o seu governo. Estão, por isso, dispostos a conceder mais tempo para completar o acordo de saída e a “desdramatizar” a natureza da declaração politica conjunta sobre o relacionamento pós-“Brexit”.

No jantar que marcará o arranque dos trabalhos, Theresa May fará a sua avaliação do progresso das negociações e (mais) uma exposição da sua proposta para a futura cooperação económica entre os dois blocos, o chamado “plano Chequers”, que prevê o livre comércio de bens agrícolas e industriais.

Num série de artigos de opinião publicados em jornais britânicos e entrevistas a títulos continentais, Dominic Raab, o secretário de Estado encarregado das negociações do “Brexit”, insistiu esta semana que desde a divulgação do plano de Chequers, a bola está do lado da União Europeia. “Penso que o Reino Unido foi muito pragmático mostrou grande flexibilidade. Resta saber se do outro lado existe a mesma disponibilidade. Neste momento, a bola está do outro lado”, disse, citado pelo diário alemão Die Welt. Essa ideia foi elegantemente afastada por um dos porta-vozes da Comissão Europeia, que sem querer entrar em analogias desportivas, lembrou que as negociações ainda estão em curso.

“A situação não é fácil, mas as discussões com o Reino Unido prosseguem. Pela nossa parte, mantemo-nos activos, positivos e compreensivos, para que seja possível fechar um acordo [de saída da UE]”, indicou a Presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaité, após um encontro entre os líderes dos países Bálticos e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

Do ponto de vista negocial, o interesse dos 27 é simples: limitar ao máximo os danos causados pela decisão do Reino Unido de abandonar a UE, sem comprometer o funcionamento do mercado único e salvaguardando os direitos dos cidadãos europeus. Conforme tem repetido o negociador europeu, Michel Barnier, para que o processo de divórcio corra bem, é essencial assegurar a estabilidade e previsibilidade. mesmo nas fases mais críticas e tumultuosas da separação.

Sobretudo, há que evitar que ao “Brexit” se faça sem um acordo jurídico de saída, e um período de transição. Mas um cenário de salto no desconhecido “infelizmente ainda é possível”, escreve Tusk. Se isso vier a acontecer, será “uma catástrofe”.

Frontex 2.0 divide países

Já no que diz respeito ao grande tópico da agenda, as migrações, a presidência austríaca e o Conselho Europeu concordaram que seria mais útil debater o tema em duas sessões distintas, abordando separadamente cada uma das dimensões da “crise”. Essa palavra, que consta na carta enviada por Tusk, obrigou o Conselho a explicar aos jornalistas que se tratava de uma referência à situação política: os números de desembarques e entradas clandestinas das três rotas de acesso à UE caíram 92% para o nível pré-2015. Nesse ano, entraram dois milhões de pessoas na UE, este ano menos de 100 mil.

No jantar de quarta, que se previa demorado, os lideres retomaram a discussão sobre as medidas possíveis para a gestão dos fluxos migratórios iniciada na última cimeira europeia de Junho — e que levou a que os trabalhos se prolongassem pela madrugada fora. Em especial, deveriam rever duas ideias avançadas nessa altura: a instalação, voluntária, de “centros de controlo” de migrantes; e o estabelecimento de “plataformas de desembarque” regionais, em cooperação com países terceiros.

Por enquanto, nenhum país europeu manifestou disponibilidade para acolher os “centros de controlo”, e nenhum país do Norte de África concordou receber uma plataforma de desembarque. Fonte do Conselho desmentiu, porém, que não se tenha feito nada desde Junho. “Durante o Verão houve trabalho a nível técnico, e contactos muito intensivos com parceiros do outro lado do Mediterrâneo”, disse.

Para convencer os seus parceiros de que estas ideia têm pernas para andar, o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, vai dar conta da sua recente visita com Tusk ao Egipto, o país que vão apontado como um exemplo a seguir em termos dos resultados obtidos com o reforço das capacidades de acção marítima e protecção da fronteira terrestre. Em 2018, não foram detectadas partidas clandestinas do território egípcio para a Europa (em 2016, saíram dali quase 13 mil imigrantes irregulares). “Se todos os países tivessem adoptado o mesmo tipo de medidas, não teríamos fluxos irregulares”, considerou uma fonte do Conselho.

Esta quinta-feira, o debate faz-se em torno dos aspectos ligados à protecção das fronteiras e à segurança interna do espaço europeu. “O objectivo é actualizar e aperfeiçoar a cooperação policial e judicial, fortalecer a segurança na fronteira e garantir a resiliência do ciberespaço”, anunciou Tusk no convite endereçado aos 28 líderes.

Os Estados membros vão, pela primeira vez, dar a conhecer as suas opiniões sobre a proposta de fortalecimento do corpo europeu de guarda costeira e de fronteiras (Frontex), avançada pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, durante o seu discurso do Estado da União na semana passada em Estrasburgo. Bruxelas quer alargar significativamente o mandato e as competências daquela força, e dotá-la com 10 mil guardas até 2020.

Como assinalou um responsável do Conselho Europeu, a proposta foi recebida de forma muito diferente conforme os países. “No caso do Frontex 2.0, estamos conscientes das divisões que existem entre os Estados membros”, reconheceu, dizendo que perante objeções já tornadas públicas — por exemplo, dúvidas sobre questões de soberania —, o objectivo da discussão é “perceber quais os elementos da proposta devem ser considerados prioritários” e como se pode trabalhar para que o projecto venha a ser concluído no prazo deste mandato.

De resto, a discussão em Salzburgo passará ao lado das controversas propostas para a criação de uma verdadeira agência europeia de asilo ou para reformar o sistema de Dublin para a redistribuição de refugiados.

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