Itália ameaça quebrar regra de não ultrapassar défice de 3%

O próximo Orçamento do Estado italiano terá de juntar promessas eleitorais dos dois partidos da coligação que parece inconciliáveis. Comissão Europeia recomenda prudência.

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As palavras de Giancarlo Giorgetti (aqui com o primeiro-ministro Giuseppe Conte) causaram alarme Alessandro Bianchi/REUTERS

O Governo italiano está a ameaçar quebrar as regras do euro apresentando um Orçamento para 2019 que fará Roma ultrapassar os limites de 3% do défice, considerados necessários para garantir estabilidade da moeda única.

A necessidade de fazer grandes investimentos em infra-estruturas é o argumento apresentado pelo subsecretário da Presidência do Conselho de Ministros, Giancarlo Giorgetti – uma importante figura da Liga –, para justificar esta decisão, que está a deixar Bruxelas de cabelos em pé.

“A verdade é que não estamos absolutamente satisfeitos com a forma com a situação económica. Temos a ambição, alguns dirão a temeridade, de conduzir a Itália a uma taxa de desenvolvimento acima dos 2-3%”, afirmou Giorgetti, citado pela agência Ansa. “Se for preciso ultrapassar os 3% para que o país fique em segurança, então sim. Creio que será também do interesse da Europa”, frisou.

Desta forma, remeteu a conversa para o estado das pontes, passagens desniveladas e outras obras e edifícios públicos italianos, cuja segurança foi posta em dúvida de forma evidente com o colapso, já este mês, da ponte Morandi em Génova, que matou 43 pessoas. O acidente deixa a cidade em estado de sítio durante muito tempo, e também a circulação entre Itália e a fronteira dos Alpes com França, por falta de alternativas, enquanto não for construído um novo viaduto.

Mas estas palavras não comoveram o comissário europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici. Bruxelas espera “um esforço substancial” por parte de Roma, afirmou, sem quantificar. “É do interesse de Itália controlar a dívida pública”, afirmou numa entrevista ao jornal Il  Sore 24 Ore, incentivando o Governo Liga-Movimento 5 Estrelas a “elaborar um orçamento prudente, que respeite os compromissos e minimize os riscos”.

O Governo italiano tem afirmado que quer manter as suas promessas eleitorais, que incluem medidas que à partida parecem irreconciliáveis, como a introdução de um rendimento mínimo e cortes nos impostos. O ministro da Economia, Giovanni Tria, que não é considerado um eurocéptico, tem tentado acalmar os mercados, garantindo que o Governo está empenhado em cortar a dívida pública, que neste momento é 132% do PIB.

Mas os comentários de Georgetti lançaram calafrios nos mercados da dívida soberana, com o rendimento das obrigações a curto prazo a atingir o valor mais alto dos últimos três meses, diz a Reuters. Havia muita expectativa sobre a esperada revisão da avaliação da dívida italiana pela agência de rating Fitch, que dava uma nota BBB, com perspectiva estável. Mas os analistas esperavam que a Fitch baixasse a nota de Itália, seguindo o caminho da agência Moody’s, que na semana passada anunciou ter prolongado a sua análise, tendo em vista um possível rebaixamento, diz a Reuters.

As novas metas de despesa pública e investimento devem ser apresentadas ao Parlamento italiano até 27 de Setembro. Depois o Orçamento elaborado pelo Governo de coligação tem de ser dado a conhecer à Comissão Europeia até 15 de Outubro, para que o Parlamento em Roma os possa começar a debater, realmente, a partir de 20 de Outubro.