Emigrantes que regressem ganham desconto de 50% no IRS

Medida vai constar do OE 2019, diz o Expresso, e visa principalmente os jovens

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António Costa falou do tema no 22º Congresso do PS, em Maio Rui Gaudêncio

A proposta para o Orçamento do Estado (OE) de 2019, a apresentar em Outubro, vai incluir um desconto de 50% do IRS aos portugueses que tenham emigrado e voltem para o país no próximo ano ou em 2020. A medida, de acordo com a notícia publicada pelo Expresso na sua edição deste sábado, abrange quem tenha sido residente fiscal no território nacional até 2015, abrangendo assim a vaga de pessoas que tiveram de emigrar no âmbito da intervenção da troika de credores (FMI, BCE e Comissão Europeia).

De acordo com o Expresso, a medida do Governo visa, principalmente, atrair de volta jovens com altas qualificações, e é o resultado ao anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa quando afirmou que o próximo OE ia “contemplar um programa para fomentar o regresso” dos jovens que partiram devido à crise económica do início da década.

O semanário diz ainda que está em aberto o período de desconto (entre três e cinco anos), e que este acumula com a hipótese de deduzir outras despesas, como custos de regresso e instalação.