Daniel Rocha
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Onde cabe o partido Aliança na Europa?

Adivinhando que o Aliança não pretende encostar-se à direita tradicionalista e anti-europeísta de Farage, nem ao radicalismo do ENF, as opções são mesmo o PPE, o ECR e o ALDE. Onde cabe o novo partido de Santana Lopes no Parlamento Europeu?

Um dia cruzei-me com Nigel Farage num elevador no Parlamento Europeu. Era sexta-feira, dia da semana em que se adopta uma indumentária mais casual. Por hábito eu ia de fato; ele, nesse dia, não. Perguntou-me se eu era português, espanhol ou grego e explicou-me o porquê da pergunta: “Vocês lá no Sul têm a ideia que são muito modernos, mas depois põem gravata à sexta-feira.”

Depois do adeus de Santana Lopes ao PSD e da criação do partido Aliança, sabe-se agora que Santana Lopes não será candidato às eleições europeias de 2019 e que o seu partido se apresentará a eleições com outro cabeça de lista que não ele próprio. Já conhecemos também os princípios orientadores do Aliança. Pretende ser um partido liberal, conservador e personalista. Personalista ao jeito de Sá Carneiro e eventualmente inspirado em Mounier, o que significa solidário. Um distanciamento sublime do colectivismo e uma aproximação à promoção do humanismo. Mas onde cabe o Aliança no Parlamento Europeu?

O Parlamento Europeu é composto por 751 eurodeputados eleitos por círculos nacionais de cada Estado-membro. Afiliados a partidos nacionais, esses deputados são integrados em grupos políticos, os quais se constituem com um mínimo de 25 eurodeputados. Actualmente existem oito grupos políticos entre os quais, no espectro político da direita, o PPE, que actualmente integra o PPD/PSD, o CDS/PP e o MPT; o ALDE que integra o PDR de Marinho e Pinto e a Iniciativa Liberal; o ECR (Conservadores e Reformistas Europeus); o ELDD (Europa pela Liberdade e Democracia Directa), onde se encontra o polémico Nigel Farage do britânico UKIP; e, por fim, o ENF, grupo das extremas-direitas europeias.

Adivinhando que o Aliança não pretende encostar-se à direita tradicionalista e anti-europeísta de Farage, nem ao radicalismo do ENF, as opções são mesmo o PPE, o ECR e o ALDE.

Começando por este último, o ALDE assume-se como um grupo liberal que pretende promover a cultura e as raízes europeias, com um cariz reformista em face de uma União Europeia que negligencia o papel das soberanias mas sobretudo do indivíduo. O ALDE é liberal, é personalista e europeísta mas não é conservador.

O PPE, pró-europeu, pró-integração, liberal e conservador, vai algo além do anunciado por Santana Lopes que afirmou o Aliança como um projecto de partido não eurocéptico mas que vê a Europa com moderação e não disposto a seguir cartilhas.

Por fim, o ECR é essencialmente euro-cauteloso, embora sobejamente conhecido como conservador eurocéptico. Defende um mercado europeu aberto e a livre circulação de pessoas, mas alerta para os perigos da moeda única e defende a aplicação de excepções à regulamentação europeia em face das realidades locais e nacionais.

O PPE, com o caminho potencialmente barrado pelo PSD e o CDS-PP, não parece ser a melhor escolha, tanto mais que Santana Lopes define o alcance europeu do Aliança com uma cautela que não faz parte do espírito de funcionamento do PPE. A escolha estará, por isso, entre o ALDE, que se tem afirmado como a direita moderna da Europa e, encostado ao liberalismo, foge do papão “conservador” e promove-se (injustamente) por puxão de movimentos como a Iniciativa Liberal, com a ascensão de Macron e o Ciudadanos, ou o ECR, o grupo político daquele que é provavelmente o partido mais vitorioso das democracias ocidentais, os conservadores britânicos. Acontece que o En Marche e o Ciudadanos, acérrimos pró-europeus, estão a criar uma plataforma europeia de partidos de tendência progressista (o oposto de conservador) que parece correr à margem do ALDE e em que vários membros do ALDE seriam automaticamente incompatíveis com a visão europeísta deste movimento.

A escolha de Santana, essa, será então entre cavalgar a onda progressista da direita moderna pró-europeia ou estabelecer-se com a solidez britânica dos conservadores. Considerando que Portugal é essencialmente, como me disse Nigel Farage, um país conservador que gosta de se achar muito moderno, a escolha não será fácil. Não porque ser conservador seja antónimo de ser-se moderno; mas porque não é fácil explicar que há uma certa modernidade no conservadorismo e sobretudo porque não será fácil distinguir reformismo de progressismo numa altura em que a União Europeia precisa de ambas.