Santana assume Aliança como liberal mas mais exigente com a União Europeia

A declaração de princípios do novo partido foi apresentada esta segunda-feira à tarde e quer Portugal a registar um crescimento económico de 3% por ano.

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Partido de Santana já tem declaração de princípios Nuno Ferreira Santos

O futuro partido de Pedro Santana Lopes assume-se, na declaração de princípios divulgada esta segunda-feira no site, como liberalista – e isso é visível em algumas matérias – mas ao mesmo tempo quer ser mais exigente com a União Europeia, chegando a criticar os juros dos empréstimos concedidos pelos "consórcios ricos" aos mais frágeis, num tom que é mais próximo da esquerda.

A declaração de princípios do Aliança defende menos Estado, menos carga fiscal e mais alternativas (privadas) nas contribuições à segurança social e no acesso à saúde. E quer ver o "país a crescer a 3% e acima da média europeia".

Com três eixos (“personalismo, liberalismo e solidariedade”), o Aliança promove “a liberdade económica e a iniciativa privada como motores principais do crescimento económico”. No plano dos valores da vida, o partido diz rejeitar “as visões utilitaristas, materialistas e egoístas da vida humana”, o que parece apontar para uma posição contra a eutanásia.

Apesar de “europeísta”, o ex-líder do PSD recusa aceitar “dogmas da construção europeia”. Defende que a “União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”. Santana Lopes deixa uma crítica implícita ao bom aluno de Bruxelas. “Portugal tem-se dado ao luxo de estar na linha da frente da aplicação de deliberações da União Europeia que têm prejudicado importantes unidades do sistema económico e financeiro”, lê-se na declaração de princípios, referindo-se à agricultura, pescas, indústria e ao sistema bancário.

O antigo primeiro-ministro defende que é preciso “exigir à União Europeia que apoie metas qualificadas de desenvolvimento e não metas castradoras desse progresso”. A reestruturação da dívida não consta no texto, mas é defendida a necessidade de reduzir o esforço anual nos encargos da dívida.

Como “imperativo absoluto” é eleita a coesão territorial, sendo destacada a importância da “descentralização de entidades e serviços de modo equitativo e planificado por todo o território nacional”. A este propósito lê-se uma palavra pouco habitual no léxico político: "policentrismo". 

Nas áreas sociais, a declaração de princípios começa por destacar a importância da segurança social pública. Mas o envelhecimento ameaça as novas gerações. Por isso, Santana Lopes defende que o “sistema público poderá ser complementado pelo investimento particular em esquemas de previdência alternativos e individualizados”, uma proposta que é conotada com a direita.

No caso da saúde, é visível o tom liberal ao defender que o Estado deve estimular com “deduções fiscais eficazes” o investimento em seguros de saúde como forma de evitar a discriminação no acesso aos serviços de saúde. O antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa enaltece o papel do sector social e considera fundamental o desenvolvimento de parcerias numa lógica de proximidade para dar respostas às famílias.

Em poucas linhas, Santana Lopes arruma a educação, defendendo a necessidade de “concretizar a descentralização do sistema educativo” com a transferência para as autarquias “de todas as decisões de gestão e administração”.

Para os jovens, o Aliança deixa a mensagem de que é preciso criar condições para que “se fixem e criem riqueza” em Portugal.

No sistema político, o ex-líder do PSD quer criar uma câmara alta no Parlamento (Senado), à semelhança do que existe em alguns países europeus, como forma de aproximação entre os eleitos e os eleitores. É com essa justificação que Santana assume também a defesa da introdução de círculos uninominais e a redução do número de deputados ("em número superior ao da criação de lugares de senadores").

Nas funções de soberania, o Estado deve ser “forte”, defende o documento. Mas o novo partido preconiza a reformulação do seu papel e a “diminuição do seu peso em sectores não ligados às áreas estratégicas”.

O Aliança, que deverá ser apresentado a partir de meados de Setembro, defende “um país a crescer a 3% e acima da média europeia”. É apologista dos orçamentos “equilibrados” e acredita nas vantagens de uma “forte redução da carga fiscal”. Num posicionamento que é típico dos partidos mais à direita, Santana Lopes considera que “taxas de esforço fiscal perto dos 60% constituem um atentado aos direitos das pessoas e das famílias e ao contributo que podem ter ao crescimento económico”.

Ainda sem divulgar a equipa do novo partido, o site do Aliança tem disponível um ficheiro para recolher assinaturas e permitir a formalização junto do Tribunal Constitucional.