Portugal e cinco outros países acolhem os 141 imigrantes resgatados pelo Aquarius

Lisboa aceitou receber 30 pessoas, numa solução apoiada pela Comissão Europeia. Itália e Malta, os portos mais próximos, recusaram durante dias acolher a embarcação. Acordo inclui outros imigrantes que chegaram a Malta na segunda-feira.

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Maioria dos imigrantes resgatados são adolescentes e menores Guglielmo Mangiapane/EPA
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Crianças a bordo do Aquarius Guglielmo Mangiapane/REUTERS
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Há migrantes oriundos do Bangladesh, dos Camarões, da Costa do Marfim, do Egipto, do Gana, de Marrocos, da Nigéria e do Senegal Guglielmo Mangiapane/REUTERS

Parado desde sexta-feira a cerca de 30 milhas das costas italiana e maltesa, no Mediterrâneo, na sequência da recusa de Itália e Malta em acolhê-lo nos seus portos, o navio Aquarius recebeu finalmente luz verde para transportar as 141 pessoas resgatadas ao largo da Líbia para um lugar seguro. Seis países da União Europeia, incluindo Portugal, alcançaram esta terça-feira um acordo para repartir os imigrantes entre cinco deles.

O barco operado pelos Médicos Sem Fronteiras e pela SOS Méditerranée vai aportar em Malta, anunciou o Governo de La Valletta em comunicado. Mas nenhum imigrante ficará lá: serão depois distribuídos por Portugal, Espanha, França, Alemanha e Luxemburgo. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, revelou à Lusa que ao território português chegarão 30 pessoas, enquanto o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou no Twitter que acolherá 60 pessoas.

Outros 60 imigrantes de um grupo de 114 que foi resgatado por Malta na segunda-feira serão distribuídos entre os Estados-membros da UE. Segundo o executivo liderado por Joseph Muscat, a solução encontrada conta com o apoio da Comissão Europeia.

Problema de todos

Eduardo Cabrita defendeu o acordo, mas insistiu na necessidade de uma solução alargada no quadro da UE: “Entendemos que deve haver uma posição estável de nível europeu envolvendo todos. Não podemos andar aqui de solução ad hoc em solução ad hoc sempre que um navio está à deriva no Mediterrâneo.”

Na mesma linha, o director de operações da SOS Méditerranée disse em conferência de imprensa que espera que esta solução ajude a convencer de uma vez por todas os chefes de governo europeus de que a “fronteira comum no Sul da Europa” é “um problema dos 28 Estados-membros”. “Não podemos fugir às nossas responsabilidades, temos de trabalhar em conjunto”, reforçou Frédéric Penard, citado pela Reuters.

Durante os últimos dias, espanhóis e franceses hesitaram em receber o Aquarius, argumentando que, à luz do direito internacional, os imigrantes deveriam ser acolhidos pelos portos dos países mais próximos do local onde foram resgatados – Itália e Malta, no caso.

A posição irredutível de Roma e de La Valletta – que na hora de aceitar o Aquarius insistiu “não ter qualquer obrigação legal” para o fazer – aliada à indeterminação de Madrid e Paris, fizeram crer que se poderia repetir o impasse registado em meados de Junho, envolvendo a mesma embarcação. Mais de 600 imigrantes tiveram de esperar nove dias até serem finalmente recebidos no porto espanhol de Valência.

A bordo do Aquarius a situação era delicada. Mais de metade dos imigrantes resgatados, oriundos de África, são menores, e 67 viajam sem acompanhantes. E de acordo com os Médicos Sem Fronteiras a grande maioria sofre de subnutrição. “São pessoas muito vulneráveis. Muitos são demasiado jovens, rapazes e raparigas da Eritreia e da Somália”, descreveu Aloys Vimard, daquela organização não governamental, ao El País.

Para além daqueles dois países africanos, os mais representados, contam-se ainda pessoas oriundas do Bangladesh, dos Camarões, da Costa do Marfim, do Egipto, do Gana, de Marrocos, da Nigéria e do Senegal.

Bandeira retirada

O anúncio do acordo surgiu poucas horas depois de os representantes políticos da Catalunha (Espanha) e da Córsega (França) se terem disponibilizado para receber os imigrantes e um dia depois de o Governo de Gibraltar ter anunciado que vai retirar sua bandeira do Aquarius

Em comunicado, o enclave britânico em território espanhol revelou que pediu ao navio que “suspendesse suas operações como embarcação dedicada ao resgate e voltasse ao seu estado original de ‘navio oceanográfico’, tal como está registado”. O não-acatamento deste pedido levou à retirada da bandeira de Gibraltar da embarcação.

Numa nota enviada à AFP, a SOS Méditerranée defendeu que o pedido das autoridades britânicas não tem “qualquer fundamento técnico” e argumentou que o Aquarius “sempre foi considerado apto para efectuar operações de resgate pelas autoridades competentes”.