Itália, Espanha e Malta não recebem migrantes resgatados pelo Aquarius

Embarcação com 141 pessoas resgatadas na costa da Líbia está novamente no mar à procura de porto seguro para atracar. Itália e Malta têm os seus portos fechados e Espanha diz que não é, desta vez, destino seguro para os migrantes.

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Dois dos passageiros do Aquarius Guglielmo Mangiapane/REUTERS

A Itália rejeitou receber nesta segunda-feira as 141 pessoas resgatadas na semana passada pela embarcação humanitária Aquarius na costa da Líbia, provocando outro impasse entre os aliados da União Europeia sobre quem os recebe.

O Aquarius, operado pela organização franco-alemã SOS Mediterranee e pelos Médicos Sem Fronteiras, resgatou estas pessoas em duas operações separadas e está agora em águas internacionais entre Itália e Malta.

Malta disse no sábado que não iria receber o barco enquanto Espanha argumentou que os seus portos não são destinos seguros para a embarcação, pois não são os que estão mais próximos da sua localização.

Desde 2014 que mais de 650 mil migrantes chegaram a território italiano, levando Roma a acusar os parceiros europeus de não partilharem o fardo de cuidar daqueles que chegam à Europa.

O Aquarius passou nove dias no mar em Junho depois de o novo Governo italiano ter fechado os portos a todos os barcos humanitários, apelidando-os de “serviço de táxi” e acusando-os de ajudar traficantes de pessoas, algo que as organizações rejeitam.

“Pode ir para onde quiser, não para Itália!”, disse nesta segunda-feira no Twitter o ministro do Interior italiano e líder do partido de extrema-direita Liga, Matteo Salvini, mencionando França, Alemanha, Reino Unido e Malta como possíveis destinos. “Parem os traficantes de pessoas e os seus cúmplices”, acrescentou.

O ministro dos Transportes, Danilo Toninelli, que gere os portos e a guarda costeira, afirmou que o país da bandeira da embarcação, que é de Gibraltar, deve assumir a responsabilidade. “Neste ponto, o Reino Unido deve assumir a sua responsabilidade de salvaguardar os náufragos”, escreveu no Twitter.

O Governo de Londres não comentou as declarações de Toninelli.

A Comissão Europeia esteve em contacto com vários Estados-membros para tentar resolver o “incidente” com o Aquarius, explicou Bruxelas, acrescentando que o Reino Unido poderia, teoricamente, ser considerado um destino, mas, na prática, não é possível levar o navio até lá.

O centro de coordenação de resgates de Malta informou no sábado o Aquarius que não o iria receber, de acordo com as organizações que operam a embarcação.

Nesta segunda-feira, as forças armadas de Malta revelaram ter resgatado 114 migrantes de um barco de borracha que se estava a encher de água a 53 milhas náuticas a sul da ilha mediterrânica. Estas pessoas serão transportadas para Malta.

Em Junho, Espanha recebeu 630 migrantes resgatados pelo Aquarius. Mas, agora, Madrid não repetiu a oferta: “Neste momento, Espanha não é o porto mais seguro porque não é o mais próximo”, disse o Governo espanhol.

Devido à pressão que chega de Malta e Itália a maioria dos navios humanitários já não está patrulhar a costa líbia.

Apesar de as chegadas a partir da Líbia terem reduzido significativamente este ano, os traficantes de pessoas continuam a levar alguns barcos para o mar. A Amnistia Internacional estima que 720 pessoas morreram em Junho e Julho em alturas em que as embarcações humanitárias não estavam presentes.

Prolongadas disputas entre os Estados-membros da UE sobre como lidar com a chegada de imigrantes trouxeram de novo esta questão à agenda europeia. Isto apesar de as chegadas no Mediterrâneo terem caído bastante desde o pico registado em 2015, período em que cerca de um milhão de pessoas chegaram às fronteiras europeias.

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) afirmou nesta segunda-feira que contabilizou 73.500 “entradas de fronteira irregulares” este ano via mar e rota dos Balcãs, mais de 40% menos do que nos primeiros sete meses de 2017.

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