Prédio de Robles em Alfama esteve à venda para alojamento local

Anúncio de venda sublinhava a localização turística e as obras feitas nos apartamentos. Ricardo Robles diz que foi a imobiliária a definir o valor e os termos da promoção.

O prédio na Rua Terreiro do Trigo que Ricardo Robles comprou com a irmã
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O prédio na Rua Terreiro do Trigo que Ricardo Robles comprou com a irmã Rui Gaudêncio

O edifício que Ricardo Robles e a irmã têm em Alfama foi posto à venda como um “prédio para investimento em área prime”, cujos “apartamentos estão prontos para serem utilizados em short term rental”. Isto é, alojamento local para turistas. No anúncio da imobiliária, que foi retirado da Internet mas a que o PÚBLICO teve acesso, diz-se que esta é uma “oportunidade única em área turística no coração de Lisboa” e descrevem-se as características do imóvel: são 11 apartamentos, sendo que o maior tem 41 metros quadrados e o mais pequeno 25. Os restantes têm 28, 29, 30, 31, 33 e 35 metros quadrados. “Todos possuem cozinha equipada, vidros duplos, ar condicionado e piso em madeira tábua corrida”, lê-se no anúncio publicitário. O edifício resulta “da junção de dois prédios”, tem 728 metros quadrados e três portas para a Rua do Terreiro do Trigo. Além de 11 fracções, tem três lojas. É apresentado como estando “localizado em frente ao Terminal de Cruzeiros de Lisboa, ao lado do Museu do Fado e do charmoso Largo do Chafariz de Dentro”.

Assim, o prédio do vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa e da sua irmã iria muito provavelmente ser vendido a uma empresa de promoção de alojamento local, que Ricardo Robles tem apontado como um dos principais motivos para a carência habitacional no centro de Lisboa.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se procurou garantir que o prédio só seria vendido a quem promovesse habitação efectiva de longa duração, Ricardo Robles respondeu que não tinha esse poder. “Os contratos de venda são tipificados. Assumem-se responsabilidades do ponto de vista legal e pronto. Julgo que não é possível condicionar uma venda para uma utilização futura”, disse. Tudo no processo de venda, desde o valor a pedir pelo prédio à maneira como este foi publicitado, foi deixado à responsabilidade da imobiliária, Christie’s. Esta mais não fez do que aproveitar o momento actual do mercado lisboeta, tentando atrair promotores de alojamento turístico.

PÚBLICO -
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Excerto do anúncio imobiliário

“Quem definiu o valor da venda foi a própria agência imobiliária”, afirmou Robles numa conferência de imprensa ao fim da tarde de sexta-feira, depois de O Jornal Económico ter revelado que o eleito do Bloco pôs à venda um prédio em Alfama por 5,7 milhões de euros, quatro anos depois de o ter comprado por 347 mil euros. “Não faço uma avaliação sobre a justiça do valor. Eu não ia fazer a venda directa. Como co-proprietário concordei em entregar a uma agência imobiliária para que se fizesse essa venda com toda a transparência”, afirmou.

O vereador dos Direitos Sociais na câmara lisboeta explicou que comprou o edifício em 2014 em conjunto com a irmã, emigrada na Bélgica, que “tinha a intenção de regressar a Portugal com o seu filho”. O edifício foi vendido por leilão da Segurança Social e a proposta mais alta foi a dos Robles: 347 mil euros, mais 10 mil do que o segundo concorrente. “A minha família comprou o prédio para o habitar e para arrendar a parte restante”, disse.

A decisão de vender o prédio deu-se em 2017, quando a irmã do político desistiu de voltar ao país por entretanto se ter casado na Bélgica. “A minha irmã teve de refazer o seu quadro de compromissos financeiros, para além de, estando no estrangeiro, ficar indisponível para a gestão dos futuros arrendamentos. Foi nesse contexto que aceitei colocar este imóvel à venda, ao contrário do plano inicial”, disse Robles.

Apesar de o prédio ter sido posto à venda por um valor 13 vezes superior ao da compra, Ricardo Robles rejeitou acusações de que promoveu especulação imobiliária. Depois de o edifício entrar na propriedade dos dois irmãos, ele teve “obras profundas” que, segundo o vereador, foram pedidas pela Câmara de Lisboa “considerando o mau estado do imóvel e o perigo para a segurança de pessoas e bens”. De acordo com O Jornal Económico, a reabilitação dos apartamentos custou 650 mil euros.

“Não comprei este prédio para o vender com mais-valias e, pela minha parte, não o farei”, disse o vereador, depois de anunciar que vai dividir o edifício em propriedade horizontal. “Não venderei a minha parte do imóvel e colocarei as minhas fracções no mercado de arrendamento.”

O eleito do Bloco de Esquerda procurou demonstrar que teve uma conduta correcta em todo o processo, inclusivamente ao lidar com os inquilinos. “É falso que tenha havido qualquer despejo e considero que procedi de forma exemplar com todos os arrendatários do imóvel”, afirmou. Segundo Robles, antes das obras houve dois inquilinos que renunciaram aos seus contratos de arrendamento e receberam indemnizações. Outro também entregou as chaves de uma loja, mas não recebeu qualquer valor. “Só um dos inquilinos não esteve de acordo com a libertação do espaço durante as obras de recuperação. Isto apesar de lhe termos proposto a continuidade do seu arrendamento, após as obras, mediante uma renda actualizada de 270 para 400 euros”, disse, frisando que este é um “valor bem abaixo do que a lei permitiria e dos preços de mercado”.

No prédio habita ainda um casal, com quem Ricardo Robles garante ter celebrado “um novo contrato de arrendamento”, válido por oito anos e com uma renda de 170 euros mensais. “A fracção onde vivem tinha riscos graves de segurança e insalubridade, com uma parede em risco de colapso. No período em que aceitaram sair de casa para a realização da obra, realizei uma remodelação total, no valor de 15 mil euros. Assim que a fracção ficou pronta, os inquilinos regressaram”, disse.

“O que eu tenho defendido na minha vida pessoal, e enquanto proprietário de um imóvel, é exactamente o que eu tenho defendido para a cidade e nos programas políticos que estou a defender como vereador na Câmara Municipal de Lisboa”, afirmou ainda.