Entrevista

“O pior erro de um ministro das Finanças é comprometer o mesmo euro duas vezes”

Mário Centeno não garante que o nível de cativações este ano seja menor do que o do ano passado e reafirma que “o objectivo é cumprir o défice”.

,
Foto
Centeno acredita que os níveis do investimento possam crescer até final do ano Miguel Manso

O OE para 2018 previa que o investimento aumentasse 32,7% face a 2017 e estamos com um crescimento bastante inferior. Ainda é possível recuperar?
Aproveito para dizer que, neste momento, temos autorizados no sector da Saúde mais de 150 milhões de euros de investimento, a que teremos de acrescentar mais 50 milhões de euros até ao final do ano, o que significa uma aceleração face ao ano passado. Agora, as razões principais pelas quais o investimento tem levado mais tempo a arrancar prendem-se com níveis reduzidos de execução de fundos europeus e o facto de muitos dos investimentos projectados requererem estudos e obras iniciais que estão em curso. O primeiro trimestre de 2018 tem, de facto, uma taxa de crescimento que fica aquém da meta anual, mas há uma expectativa de recuperação ao longo do ano e esperaria que terminássemos o ano mais próximos do objectivo. Os grandes investimentos nos metros e na ferrovia são projectos que estão assumidos e que vão avançar.

Referiu como uma das razões para o investimento demorar a arrancar a execução dos fundos europeus. Mas estamos quase em 2020…
Em 2017 e no primeiro trimestre de 2018, a percentagem de investimento financiado por fundos nacionais tem um valor muito superior aos ciclos de fundos anteriores. O PT 2020 teve um reforço muito significativo dos fundos dirigidos às empresas e uma redução dos fundos para a administração pública. A tal relação histórica entre fundos [europeus] e investimento na Administração Pública pode vir a alterar-se. É apenas uma parte da explicação, eu concentrar-me-ia mais no facto de alguns destes projectos serem de grande dimensão e estarem na fase de estudo e hão-de materializar-se lá mais para o fim do ano.

E em 2019?
No Programa de Estabilidade incluímos alguns investimentos – metros, ferrovia, hospital de Lisboa Oriental e hospital do Seixal – e a expectativa é que em 2019 o investimento vai continuar a crescer acima do PIB.

Em 2018, vamos ter um nível de cativações inferior ao de 2017?
O objectivo é cumprir o défice, que os serviços públicos funcionem e que haja verbas ao longo de todo o ano sem serem necessários orçamentos rectificativos. É a conjugação destes três objectivos que a equipa das Finanças tem tentado atingir nesta legislatura. Tivemos um valor de cativações particularmente elevado num contexto de especial incerteza sobre a execução orçamental. Em 2016, Portugal não podia falhar e era natural que, num contexto desses, o ministro das Finanças se rodeasse de todos os instrumentos que a política orçamental lhe atribui para que fossem afastados todos os dramas que enfrentámos em 2016 e de que nos fomos libertando ao longo de 2017. A partir daí, temos vindo a regularizar a situação.

Pelo que diz, parece que vai libertar verbas o menos possível?
Estou a dizer que as cativações têm dois objectivos. O primeiro é controlar o nível da despesa e torná-lo adequado ao longo do ano. Mas também têm como função que haja dinheiro no fim do ano. O pior erro que um ministro das finanças pode cometer é comprometer o mesmo euro duas vezes. E infelizmente Portugal tem uma longa história de comprometer o mesmo euro duas vezes. Não podemos voltar a esse tempo.

O Novo Banco vai precisar de novas injecções de capital?
Tenho sido muito cauteloso na abordagem desse tema. Há um mecanismo de contingente de capital que tem a validade de oito anos e que poderá ser accionado ao longo desse período. A expectativa é que as necessidades de injecção de capital por essa via sejam claramente decrescentes. Se consigo fazer uma estimativa para o ano que vem? Neste momento ainda não é possível, não é uma informação o que o Ministério das Finanças tenha. Essa informação só se formará mais para o fim do ano ou com o fecho das contas.