Stop acusa Ministério da Educação de discriminação

Sindicato de Todos os Professores desencadeou a greve às avaliações, mas diz que não foi convocado para a reunião negocial de dia 11.

Ministro da Educação
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LUSA/INÁCIO ROSA

O Sindicato de Todos os Professores (Stop), que desencadeou a greve às avaliações, acusou nesta sexta-feira a tutela de discriminação por não ter sido convocado, ao contrário de outras estruturas, para a reunião negocial de dia 11.

Em comunicado, o Stop diz que continua a não receber por parte do Ministério da Educação qualquer convocatória para esta reunião negocial, apesar de manifestar a vontade em participar no processo.

"Não se trata de esquecimento, mas sim de uma evidente tentativa de discriminação e mais um atropelo da democracia. Para que não haja quaisquer dúvidas, enviámos hoje para o ME [Ministério da Educação], mais uma demonstração da nossa vontade em participar no processo negocial que vai abrir no dia 11 de Julho de 2018", afirma.

O Stop reafirma a sua total disponibilidade em reunir-se com a tutela "para iniciar um processo negocial sobre as reivindicações que levaram a classe docente a realizar a presente greve, que se iniciou a 4 de Junho e com grande impacto em todo o país".

Diz o sindicato que entregou a responsáveis do Ministério da Educação uma proposta, a 14 de Junho, reafirmando-a no passado dia 2 de Julho, demonstrando "total disponibilidade em reunir-se, com carácter de urgência, com o ministro da Educação".

"Passaram-se mais de duas semanas e não existiu qualquer resposta", sublinha a estrutura sindical, explicando que a 3 de Julho teve conhecimento de que o Ministério da Educação tinha convocado uma reunião com todos os outros sindicatos/federações sindicais docentes, excepto o Stop "precisamente o único sindicato que iniciou este ciclo de greves".

"O Ministério da Educação parece fazer uma clara opção política, demonstrando que tem sindicatos favoritos em detrimento de outros", sublinha.

O Stop defende ainda que "este actual comportamento do ministro da Educação contrasta com o que teve na reunião de 4 de Junho, onde afirmou fazer questão de reunir com todos os sindicatos, independentemente da sua representatividade em número de sócios".

"Mais uma vez, como aconteceu no colégio arbitral que determinou os serviços mínimos, o Stop foi claramente discriminado", frisa.

Segundo o Stop, esta atitude do Ministério da Educação "viola princípios elementares da Constituição da República Portuguesa (CRP), nomeadamente o artigo 13.º da CRP, o princípio da igualdade, bem como o artigo 266, n.º 2 da CRP, no que respeita à Administração Pública", onde se refere que os órgãos e agentes administrativos "estão subordinados à Constituição e à lei e devem actuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé".