O novo Sindicato de Todos os Professores (Stop) chegou nesta sexta-feira ao fim da sua primeira greve com a sensação de missão cumprida. “O Stop veio claramente dar uma grande pedrada no charco não só em relação ao Governo, como ao tipo de sindicalismo que temos tido”, disse ao PÚBLICO um dos seus dirigentes, André Pestana.

O Stop, que se registou em Fevereiro passado como sindicato, avançou sozinho para a convocação de uma greve às reuniões de avaliações dos alunos que se prolongou entre 4 e 15 de Junho, abrangendo os Conselhos de Turma que deviam lançar as notas dos alunos que têm exames nacionais (9.º, 11.º e 12.º ano) a partir da próxima segunda-feira. No total, e até quase ao final de Junho, vão prestar provas cerca de 260 mil alunos. O Governo decidiu que estes alunos podem ir a exame mesmo sem terem ainda as notas dos seus professores.

André Pestana esclarece que o balanço da greve foi sendo registado no blogue sobre educação ComRegras por professores das escolas em que esta se realizou. A última actualização data desta quinta-feira, com um registo de 348 escolas nas quais a greve às reuniões de avaliação foi total ou parcial. Ou seja, cerca de um terço das escolas existentes.

“Fomos para esta acção apoiados nas sondagens realizadas pelos blogues da educação DeAr Lindo e ComRegras, que apontavam ser esta a forma de luta mais apoiada pelos professores. Os outros sindicatos, por algum motivo, não quiseram ouvir esta sondagem”, diz André Pestana.

Neste inquérito, a que responderam 2796 professores, 41,6% dos inquiridos apontaram a greve às reuniões de avaliação como a acção desejada em prol da recuperação do tempo de serviço que prestaram durante o período de congelamento das carreiras. Os professores exigem que sejam contabilizados na íntegra os nove anos, dois meses e quatros dias em que tal aconteceu (2005-2007 e 2011-2017). Até agora o Governo apenas se dispôs a recuperar dois anos, nove meses e 18 dias.  

A segunda acção mais “votada” neste inquérito foi a realização de uma manifestação de professores que recolheu 33,9% das preferências. A manifestação acabou por acontecer em Maio passado, convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), pela Federação Nacional de Educação (FNE) e pelos oito sindicatos independentes que as têm acompanhado e levou à rua cerca de 50 mil professores.

Tanto as duas federações sindicais, como estes sindicatos, decidiram no final de Maio avançar também para uma greve às reuniões de avaliações, que só se iniciará na próxima segunda-feira. ”Avisámos os outros sindicatos que íamos fazer greve às avaliações no dia 25 de Maio, o mesmo dia em que enviámos o pré-aviso para o ministério. Ninguém nos respondeu, mas dois dias depois anunciaram que iriam também fazer greve mas só a partir de 18 de Junho”, relata André Pestana.

O que dizem os grandes

“Do Stop não recebi nenhuma comunicação. Soube da greve quando esta foi noticiada”, contrapõe o líder da FNE, João Dias da Silva, afirmando que a decisão de também avançarem para uma greve às reuniões de avaliação foi tomada na sequência das declarações no Parlamento, a 23 de Maio, do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, onde reafirmou que a proposta do Governo continuava a ser a mesma.

Dias da Silva diz ainda que a greve só se inicia a 18 de Junho porque os pré-avisos têm de respeitar um prazo de 10 dias, já que no ano passado o Governo tentou impor a realização de serviços mínimos também a greves às reuniões de avaliação e que aquele é o prazo legal exigido quando esta situação está em cima da mesa.

O líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, escusou-se a entrar em pormenores. “A última coisa que queremos é ter os professores uns contra os outros”, disse. Mas sublinhou que há uma coisa que “a Fenprof não faz: convocar uma manifestação de professores, que tem depois 20 pessoas à porta do Parlamento”, como aconteceu nesta sexta-feira com o Stop.

Outra diferença: “temos uma estratégia de negociação e de luta em que tentamos gerir ambas as componentes, não nos limitando apenas à mesa das negociações ou a fazer a luta pela luta”, disse.

“O Stop veio inovar o sindicalismo docente, fazer o que ainda não foi feito e já está a existir uma alteração brutal, que vai continuar”, proclama André Pestana.

Para a investigadora da Universidade de Coimbra, especialista em sindicalismo e movimentos sociais, Dora Fonseca, “o carácter mais inovador do Stop é precisamente o de partir logo para uma espírito mais agressivo, testemunhando assim que estão fartos do caminho que tem sido seguido pelos outros sindicatos”. Mas afirma que “esta postura mais radical também é normal num sindicato que está a começar e que tem de mostrar serviço”.

“Por estar mais próximo dos movimentos sociais de base, do tipo Que se lixe a troika, pode ser quase uma lufada de ar fresco em relação a um sindicalismo muito burocratizado, com um estilo mais institucional, mas também pode ter como consequência uma maior fragmentação das acções de luta” de uma classe que é agora representada por 23 sindicatos.

O ministro e o tango

A greve do Stop chegou ao fim no mesmo dia em que o ministro da Educação foi chamado de novo ao Parlamento por causa do conflito com os professores. Com reacções acaloradas das várias bancadas parlamentares e dos sindicalistas que se encontravam nas galerias, o ministro garantiu que ele e a sua equipa estão dispostos a negociar com os sindicatos de professores, "se houver o que negociar".  

"Da minha parte existe o que negociar mas, como acontece no tango, são precisos dois", afirmou, em resposta a acusações dos deputados dos partidos à esquerda do PS que o acusaram de fazer "chantagem" com os professores, quando no passado dia 4 de Junho lhes comunicou que ou aceitavam a proposta do Governo ou então nenhum do seu tempo de serviço seria contabilizado.

Também nesta sexta-feira, em entrevista à Antena 1, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, deixou este aviso: declarou que " talvez se tenha criado um mal-entendido” com os professores, assegurando que o Governo nunca se comprometeu a dar tudo.