Ex-autarcas acusados de gastar dinheiro da Junta em benefício próprio

Combustível, jantares e até compras no supermercado, tudo em nome da junta de freguesia. Ministério Público acusa quatro ex-autarcas de Tondela de fraude fiscal

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renato cruz santos

Ex-membros da actual União de Freguesias de Tondela-Nandufe estão acusados de vários crimes de abuso de poder e fraude fiscal por usarem dinheiros públicos para pagar combustíveis utilizados em viaturas próprias, jantares e até compras em supermercados. O Ministério Público (MP) deduziu a acusação contra quatro ex-autarcas que entre 2005 e 2013 exerceram as funções de presidente, tesoureiro e vogais deste órgão do poder local.

De acordo com o MP, o antigo presidente da Junta de Freguesia de Tondela, e mais tarde da União de Freguesias de Tondela-Nandufe, é acusado de imputar à junta de freguesia o abastecimento de combustível no seu carro particular. No posto de combustível pedia para que as facturas fossem passadas em nome da Junta de Freguesia de Tondela. Entretanto, na qualidade de presidente, autorizava o seu pagamento. Em causa estão valores de cerca de 26 mil euros.

Também o ex-presidente da Junta de Freguesia de Nandufe, e depois tesoureiro da União de Freguesias de Tondela-Nandufe, outro dos arguidos envolvidos, está indiciado por dispor de “dinheiro e bens da Junta de Freguesia, quer em benefício próprio, quer em benefício de terceiros”.

O arguido, que também exerceu funções de vice-presidente do Sporting Clube de Nandufe e integrou os corpos sociais de um grupo de teatro, inscreveu nos mapas de compensação da junta de freguesia deslocações em viatura própria ao serviço das outras entidades que representava. Outra situação detectada pela investigação da directoria da região centro da PJ diz respeito ao então treinador do Nandufe com quem acordou o abastecimento de combustível, até ao limite de 50 euros mensais, como forma de compensação dos serviços prestados ao clube de futebol. Este valor era também pago pela junta de freguesia.

Ainda segundo a acusação, três dos arguidos foram ainda acusados de se apropriarem, entre Outubro de 2009 e Outubro de 2013, de quantias correspondentes a valores pagos pela junta em refeições e em compras de bens alimentares em supermercados (mais de sete mil euros), bem como permitiram o uso do Pavilhão de Nandufe para a celebração de aniversários sem que para isso fossem pagos os respectivos valores como estava estipulado nos estatutos.

A todos os envolvidos foi aplicada pelo juiz como medida preventiva de coacção Termo de Identidade e Residência até à data do julgamento.

Já na última semana foi dada a conhecer a acusação também contra um outro autarca de Tondela. O antigo presidente da câmara de Tondela, Carlos Marta, está acusado de prevaricação de titular de cargo político e de falsificação de documentos, num esquema que ajudou a idealizar para beneficiar uma empresa de construção civil liderada por uma pessoa das “suas relações pessoais”.

Nota: Por um erro técnico, na edição em papel desta notícia foi publicada uma fotografia do arqueólogo Joel Cleto, que obviamente não tem nada a ver com esta acusação. Ao visado, as nossas desculpas.

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