Itália sobe a parada no tema das migrações e deixa Merkel em posição ainda mais difícil

Alegando que o momento é para "acções concretas", Giuseppe Conte bloqueou a aprovação do documento com as conclusões da cimeira até haver consenso para a repartição dos refugiados pelo território europeu.

O primeiro-ministro italiano mostrou-se pouco disponível para facilitar um acordo
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O primeiro-ministro italiano mostrou-se pouco disponível para facilitar um acordo EPA/NICOLAS LAMBERT

A parada não podia estar mais alta. Com a sobrevivência política da chanceler alemã, Angela Merkel, em jogo, e a depender de um acordo para (mais uma vez) tentar conter o fluxo de migrantes e candidatos a asilo que agora arriscam a vida no Mediterrâneo para entrar na União Europeia, os chefes de Estado e de governo sabiam que não podiam dar os trabalhos por terminados se não tivessem alguma coisa que pudessem apresentar como um “resultado”.

“Vai ser seguramente um Conselho Europeu decisivo”, afirmava o primeiro-ministro, António Costa, antecipando “uma noite longa” a partir pedra sobre o tema das migrações. “Vai ser muito exigente, mas se todos tivermos a vontade política de tomar decisões, de procurar convergências sobre aquilo que temos de acordar, sob pena de a Europa se continuar a dividir, creio que poderemos chegar a bom porto”, acrescentou.

Mas depois de muitas horas de debate, não havia resultado nenhum — e nem a perspectiva de que pudesse haver. Numa posição de força, que mesmo sem ser inesperada parece ter apanhado os líderes europeus de surpresa, o primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, sacou do seu trunfo e anunciou, minutos antes de todos se sentarem para o jantar de trabalho, que não ia aprovar o documento com as conclusões do Conselho em todos os temas, antes de se avançar com a discussão das ideias e propostas em cima da mesa sobre o tema das migrações.

Conte, que no domingo apresentou aos seus parceiros uma nova “estratégia europeia em seis pontos e vários níveis” para garantir a protecção das fronteiras externas da UE, mas também a repartição dos refugiados por todo o território europeu, repetia que “este é um momento crucial”. “Recebi muitas manifestações de solidariedade, mas o que a Itália precisa não é de garantias verbais, é de acções concretas”, vincou, acrescentando que estava disposto a “assumir todas as consequências” em função do desenvolvimento do debate.

“Durante a tarde, o Conselho Europeu discutiu matérias de defesa e segurança, emprego, crescimento e competitividade, inovação e digital e ainda questões como o alargamento e o próximo quadro financeiro plurianual. Como um Estado-membro reservou a sua posição para depois da discussão de todos os temas, nada foi aprovado nesta altura. Por esta razão, a conferência de imprensa dos dois representantes institucionais da União Europeia foi cancelada e só ocorrerá [amanhã] depois da cimeira do euro”, informaram os serviços do Conselho, num comunicado divulgado uma hora depois do previsto.

O italiano insiste que o seu país, e os outros que estão na mira das redes de tráfico humano através do Mediterrâneo, não podem ficar sozinhos a gerir as operações de resgate no mar, o processamento dos migrantes e a redistribuição dos refugiados pelos outros países do bloco. Na sessão de trabalho nocturna, os líderes preparavam-se para analisar a proposta de instalação de plataformas de desembarque regionais, isto é, “canais legais e sítios seguros, do lado de cá ou do lado de lá do Mediterrâneo, que sejam portas de entrada para todos aqueles que carecem de protecção internacional”, segundo explicou o primeiro-ministro português, que apoia a ideia.

“Nós temos de ter canais organizados para que os refugiados possam ser acolhidos na Europa. Não é admissível que continuem a morrer no Sara ou no Mediterrâneo os milhares de seres humanos que todos os anos morrem, por não haver capacidade de a Europa se organizar”, criticou António Costa. “Manter legislação antiquada, que obriga os refugiados a arriscar a vida, colocando-se nas mãos de redes mafiosas e correndo o risco de morrerem no Mediterrâneo, porque só chegando às costas europeias podem pedir o direito de asilo, é uma situação desajustada da realidade e absolutamente desumana”, considerou.

Mas mesmo que os líderes acabem por chegar a acordo para dar luz verde ao estabelecimento destas plataformas — que ainda ninguém sabe ao certo como vão funcionar, nem onde —, serão precisas outras acções, mais imediatas e concretas, para mitigar a crise aberta pelo ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, que ameaça desfazer o Governo de coligação em Berlim por causa dos chamados “movimentos secundários”. Merkel agendou uma série de reuniões bilaterais, noite fora, para fechar acordos com a Grécia, a França ou a Hungria e assim travar as pretensões do seu ministro, que quer fechar as fronteiras do país à entrada de refugiados com registos feitos noutros Estados-membros.

Enquanto isso, a França, juntamente com Malta, Holanda e Espanha, tentavam negociar com a delegação italiana um novo rascunho de conclusões com nova linguagem sobre as migrações — fontes diplomáticas diziam que teria referências explícitas aos tais “centros de controlo” que reuniam cada vez mais defensores. As alianças, que ao início do dia se anunciavam como uma frente (mais ou menos unida) de apoio a Angela Merkel, tentavam alargar os seus esforços para convencer Giuseppe Conte, aparentemente sem grande sucesso.

O líder italiano mostrava-se inflexível, e deixava todos em suspenso ao garantir que sem um (improvável) compromisso para a reforma do regulamento de Dublin que consagre as obrigações e responsabilidades de cada Estado-membro no acolhimento de refugiados, e sem um aumento das contribuições financeiras para que os países africanos de onde partem os migrantes possam ajudar a travar o fluxo, não haverá acordo nenhum.