Pedidos de asilo na União Europeia caíram 44% em 2017

Apesar da retórica inflamada de alguns líderes, a procura do território europeu como refúgio tem vindo a diminuir. A crise migratória já não é de números, mas de vontade política, dizem especialistas.

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Elementos da Cruz Vermelha recebem migrantes chegados ao porto de Motril, no sul de Espanha MIGUEL PAQUET/EPA

O número total de pedidos de asilo em países da União Europeia ascendeu a 728.470 em 2017, um valor que representa uma queda de 44% face ao ano anterior — e que indica que a chamada crise migratória na Europa deixou de ser uma “crise de números” para se tornar uma “crise de vontade política”, sublinharam responsáveis do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na apresentação do relatório anual sobre a situação de asilo na UE, esta segunda-feira em Bruxelas.

Em 2017, houve menos meio milhão de pessoas a procurar o território europeu ao abrigo dos estatutos de protecção internacional, mostram os números recolhidos pelo Gabinete Europeu de Apoio a Asilo (EASO, na sigla original). Essa tendência de quebra continuou a manifestar-se este ano, com uma diminuição de cerca de 50 mil do número mensal de pedidos de asilo submetidos entre Janeiro e Abril. Este ano, já foram entregues 197 mil pedidos de asilo na UE.

Crise não está resolvida

Mas a redução do número de pedidos de asilo não significa que a crise migratória está resolvida — os valores continuam acima da média anual anterior a 2015 — ou que a pressão sobre as fronteiras externas da UE esmoreceu, mesmo se o número de candidaturas supera a detecção de passagens ilegais.

“A União Europeia consolidou a recuperação da crise migratória de 2015-16, mas a pressão nas fronteiras mantém-se elevada”, lê-se no relatório, que aponta para um aumento dramático do fluxo de migrantes através do Mediterrâneo Ocidental, com rotas com destino a Espanha — enquanto os movimentos ao longo da rota Oriental estabilizaram e até diminuíram.

Até agora, em 2018, as chegadas por mar ao território da UE estão muito abaixo dos anos da crise, com os valores provisórios a apontar cerca de 12 mil desembarques na Grécia e Espanha e cerca de 15 mil em Itália. Se nos últimos seis meses do ano os números se mantiverem constantes, estima-se que desembarquem na UE cerca de 80 mil migrantes — um número que compara com os 157 mil que entraram em 2017, ou os 362 mil de 2016.

Um dia depois da chegada a Valência do navio humanitário Aquarius, que foi impedido de atracar em Itália e em Malta, os responsáveis que apresentaram o relatório em Bruxelas evitaram todas as respostas que pudessem pudessem inflamar mais o debate político em curso na UE. Os temas quentes são as polémicas propostas da Alemanha para fechar as fronteiras e recusar a entrada de candidatos provenientes de outros Estados-membros, ou da Itália, Áustria e Dinamarca de construção de “campos de processamento” em países terceiros. A legalidade de ambas as propostas é contestada por organizações humanitárias.

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Um dos imigrantes que estavam a bordo do Aquarius e que Espanha aceitou receber temporariamente Kenny Karpov/SOS Mediterranee/REUTERS

À espera de reformas

Porém, não deixaram de assinalar que o actual contexto político — “muito difícil” — não deve impedir que os líderes continuem a evitar (ou adiar) a prometida reforma do sistema comum de asilo e das regras para o acolhimento de refugiados conhecido como o regulamento de Dublin. “Casos como o do Aquarius mostram como precisamos de um acordo para o mecanismo de solidariedade na Europa”, sublinhou a representante regional para a UE do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados, Sophie Magennis.

Infelizmente não teremos um acordo na próxima cimeira europeia de 28 e 29 de Junho, mas esperemos que as reformas possam ser aprovadas antes do fim da actual legislatura”, acrescentou o chefe da unidade de asilo da Direcção-Geral de Assuntos Internos da Comissão Europeia, Stephen Ryan.

Procura de venezuelanos dispara

A Síria, Iraque e Afeganistão continuam a ser os principais países de origem dos candidatos a asilo na União Europeia — representam 15% e 7% do total das candidaturas, respectivamente. No entanto, em 2017, o número de cidadãos desses países que pediram asilo na UE caiu significativamente em comparação com os anos de 2016 e 2015, quando a guerra síria, a expansão do Daesh com a tomada de Mossul ou a violência sectária dos taliban provocaram uma crise de refugiados na Europa.

Segundo os responsáveis, é notória uma diminuição da procura da Europa como refúgio das populações afectadas por conflitos armados, perseguição politica ou pobreza extrema — na sessão de divulgação do relatório, não foram oferecidas explicações sobre as causas ou razões para esta redução.

No entanto, foi identificado um país que tem vindo a contrariar essa tendência: a Venezuela, com um aumento de 155% do número de pedidos de asilo em 2017 (a grande maioria apresentados em Espanha). As candidaturas provenientes do país governado por Nicolás Maduro continuam a aumentar este ano. Em Abril. um em cada pedido de asilo veio da Venezuela.

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Manifestação de trabalhadores da saúde em Caracas: a crise venezuelana fez disparar os pedidos de asilo na Europa, quase sempre em Espanha Cristian Hernandez/EPA

O número de candidatos a que foi concedido o estatuto de refugiado caiu para 50% em 2017 (tinha sido de 55% em 2016), tal como daqueles a quem foi concedida protecção subsidiária, com um ligeiro decréscimo de 37 para 34%. Em contrapartida, a aprovação de pedidos de protecção humanitária aumentaram de 8% em 2016 para 15% em 2017.

Segundo o relatório, existem actualmente 954.100 pedidos de asilo a aguardar uma decisão final das autoridades europeias. O documento apontou uma melhoria no processamento dos pedidos, com o numero de casos pendentes a diminuir 16% face ao ano anterior.