Áustria e Dinamarca estudam plano para criar campo de refugiados fora da UE

Sebastian Kurz e Lars Lokke Rasmussen confirmaram existir negociações e que os primeiros passos, num "país do continente fora do espaço da UE", podem ser dados este ano.

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Sebastian Kurz e Jean-Claude Juncker, na conferência de imprensa em Bruxelas onde se falou deste plano Francois Lenoir/REUTERS

Vários países da União Europeia estão a discutir a possibilidade de criar um campo para requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido recusados num país do  continente mas fora da União Europeia, afirmaram o primeiro-ministro dinamarquês e o chanceler austríaco, sem avançarem que nação poderia ser essa.

O dinamarquês Lars Lokke Rasmussen e o austríaco Sebastian Kurz falaram separadamente do assunto, relata a Reuters. “Estou optimista. Com base nas minhas discussões com outros líderes europeus – e no diálogo que está a decorrer a nível oficial – tenho a expectativa de que possamos dar os primeiros passos ainda este ano”, avançando um projecto-piloto, disse num discurso que assinalou o Dia da Constituição da Dinamarca.

A Alemanha, a Holanda e a Áustria estão também envolvidas neste processo, disse Rasmussen aos media do seu país. Recusou dizer em que país poderia ficar este centro – disse apenas que seria num local “pouco atraente” para traficantes de pessoas.

A reforma da actual política de asilo da UE encontra-se bloqueada, como se viu mais uma vez na terça-feira, na última reunião do conselho de ministros do Interior, face a uma proposta de alteração do Regulamento de Dublin, que estabelece as regras do sistema de atribuição de asilo nos países da União Europeia. 

Sebastian Kurz falou do assunto na conferência de imprensa em Bruxelas e confirmou as negociações, que disse já terem chegado a uma fase avançada. “Sugerimos já há muito tempo que faria sentido oferecer protecção fora da União Europeia aos migrantes, onde mais precisam mas não têm a oportunidade de escolher o melhor sistema, que está na Europa”, afirmou o chanceler austríaco.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, esteve presente nesta conferência de imprensa, onde Kurz apresentava o programa para o semestre da presidência austríaca do Conselho Europeu, e não mostrou oposição a esta iniciativa. “Acredito que a defesa contra a imigração ilegal é um assunto europeu, para além de nacional. Não me cabe estar contra isto”, afirmou Juncker.

A União Europeia assinou um controverso acordo há dois anos com a Turquia para regular o fluxo de refugiados e migrantes, que estabelece um sistema para a deportação para a Turquia de migrantes e requerentes de asilo com candidaturas irregulares. Bruxelas comprometeu-se a financiar um programa para suportar os custos da construção de infraestruturas, alimentação, saúde e educação da população síria na Turquia, e a reforçá-lo com uma segunda tranche de idêntico valor no momento em que os fundos fossem inteiramente aplicados — o que aconteceu no final de 2017.

O comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, pediu aos Estados membros em Março que libertem uma nova contribuição de três mil milhões de euros para prolongar o programa de apoio aos mais de 1,2 milhões de sírios que estão a viver em campos de refugiados na Turquia.