OE2019 será negociado ao mais alto nível, por Costa, Catarina, Jerónimo e Heloísa

Líderes da "geringonça" vão a S. Bento na próxima semana. BE acusa Governo de criar “instabilidade política” no processo orçamental com o caso dos professores.

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Negociações vão arrancar com encontros na residência oficial do primeiro-ministro Daniel Rocha

António Costa vai dar o tiro de partida para as negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2019 na próxima semana, ao receber em S. Bento os líderes dos partidos da "geringonça": Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE) e Heloísa Apolónia (PEV). Será também uma oportunidade para discutirem cara a cara um dossier difícil que ainda não está resolvido que é o descongelamento da carreira dos professores. Esta é uma matéria que decorre do OE2018 e que os parceiros de Costa quererão fechar antes de partir para a discussão do orçamento do próximo ano.

A esquerda levará a S. Bento um caderno de encargos, tal como a lista de medidas que estão por executar relativas ao OE2018. A diferença é que este ano o clima é de maior tensão. Jerónimo de Sousa classificou mesmo esse ambiente como “toldado”, em declarações recentes ao Expresso. E nas jornadas parlamentares, acusou o Governo de “travagem, senão inversão de rumo”. O BE também tem visto com irritação as últimas decisões do Governo em matérias como legislação laboral (o acordo na concertação foi feito com UGT e patrões e poderá passar no Parlamento graças à abstenção do PSD), saúde (o Governo já assumiu que o grupo de trabalho que vai rever o Sistema Nacional de Saúde não apresentará as suas conclusões a tempo da preparação do OE2019) ou educação (a recusa de contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores).

“Esperamos que o Governo não queira deixar uma ferida aberta no processo orçamental e na relação com a escola pública”, diz o deputado e dirigente do BE Jorge Costa ao PÚBLICO, acerca do impasse no descongelamento de carreiras dos professores, insistindo que o acordo feito em Novembro passado com os sindicatos foi clarificado com a aprovação de uma resolução no Parlamento em que o PS votou a favor da contagem integral do tempo de serviço, ou seja nove anos. A proposta do Governo, entretanto, foi a de dois anos e nove meses, estando as negociações paradas. “O Governo está a criar um foco de instabilidade política na solidez dos compromissos votados em sede de OE, em nome da intransigência e de tirar aos professores para poder brilhar em Bruxelas”, insiste Jorge Costa, garantindo que o BE parte com o mesmo espírito de abertura que em anos anteriores para a discussão orçamental e com a mesma vontade de levar até ao fim a legislatura.

A reunião de Costa com a coordenadora do BE, Catarina Martins, terá lugar na terça-feira, apurou o PÚBLICO. A deputada dos Verdes Heloísa Apolónia confirmou que já há contactos para agendar reuniões sobre o OE2019, mas não existe ainda uma data definida, remetendo para a próxima semana a definição do calendário. Por seu lado, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou ao PÚBLICO que não há sequer ideia sobre quando poderá existir uma agenda de encontros e acrescentou que os contactos sobre o OE2019 têm sido muito esporádicos. O Governo não quis fazer qualquer comentário sobre a negociação.

Na semana passada, houve apenas reuniões a nível da Assembleia da República, com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, sobre metodologia de trabalho. Isto, depois de o antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã ter lamentado ao PÚBLICO que os trabalhos técnicos para o OE2019 não tivessem sequer começado, já que são fundamentais para, com tempo, se estudarem soluções e alternativas para as diversas medidas por concretizar. No ano passado, realçou, as negociações para a definição do alargamento dos escalões do IRS, que envolviam contas e simulações complicadas, começaram no início da Primavera.

Para o BE, ficou claro, com o congresso do PS, que Costa já não quer reeditar a "geringonça" na próxima legislatura e que tenciona fazer tudo para ganhar com maioria absoluta, incluindo aproximar-se do centro e de Rui Rio.

Tanto o primeiro-ministro como o Presidente da República têm procurado desdramatizar a negociação do último orçamento da legislatura. Haverá “bom senso” entre os partidos na Assembleia da República para não criar uma crise política, numa altura em que a União Europeia vive um momento difícil, avisou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem das comemorações do 10 de Junho nos Açores, enquanto António Costa repetia que “tem sido sempre possível construir bons orçamentos, que têm assegurado estabilidade e bons resultados económicos”.

As declarações optimistas do Presidente mereceram críticas do BE e do PCP, que lembraram que ainda não existe nenhum documento e que, até lá, não faz sentido pensar-se que os partidos de esquerda podem passar cheques em branco ao Governo, num sinal que de que as negociações que aí vêm prometem ser duras.