Autores de manifesto pela ciência que ministro assinou pedem respostas

Manifesto pela Ciência em Portugal, que pede estabilidade, já tem quase cinco mil assinaturas mas nem uma resposta do Governo ou da Assembleia da República.

Paulo Ferrão e Manuel Heitor foram signatários de um manifesto que ainda não teve resposta
Foto
Paulo Ferrão e Manuel Heitor foram signatários de um manifesto que ainda não teve resposta ric ricardo campos

Três semanas depois de terem lançado o Manifesto pela Ciência em Portugal 2018, que já recolheu quase cinco mil assinaturas, os proponentes voltaram a redigir um documento em que criticam o facto de não terem tido resposta oficial do Governo ou da Assembleia da República, até agora.

Isto depois de o próprio ministro para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, ter subscrito o documento que pede menos burocracia, financiamento mais regular e transparente e uma política de contratação coordenada que valorize os investigadores.

Já nessa altura o ministro – que justificou a assinatura por estar insatisfeito com a situação da investigação científica em Portugal – tinha sido criticado, inclusivamente por membros da Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica, por estar a assinar um apelo a alterações que estes diziam depender dele mas que o próprio não implementava. Também o presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Paulo Ferrão, subscreveu o manifesto.

Agora, formalmente, responsáveis por instituições de ciência e do ensino superior de diferentes áreas e regiões do país escrevem que estão preocupados com o sistema científico e pedem resposta ao que consideram ser “pontos essenciais” para garantir as “condições mínimas de estabilidade e previsibilidade nas quais deve assentar qualquer política de ciência”.

Entre os signatários estão responsáveis como a directora do Instituto Gulbenkian Ciência, Mónica Bettencourt-Dias, o director do Instituto de Ciências Sociais, José Luís Cardoso, o presidente do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, João Ramalho-Santos, ou o pró-reitor para o Desenvolvimento Regional e Política de Cidades da Universidade de Aveiro, Filipe Teles.

Lançam uma dezena de questões, entre elas: que medidas serão tomadas para que os concursos para projectos de investigação de bolsas e contratação de investigadores ocorram anualmente, com calendarização estável e com datas de abertura e prazos de resposta razoáveis? Quando se pode esperar uma política transparente e atempadamente divulgada, com planos de actividades de médio e longo prazo, possibilitando a sua monitorização e avaliação? Que passos concretos estão a ser dados para pôr em prática a simplificação dos procedimentos, formulários/plataformas de submissão e avaliação dos concursos? Que medidas estão a ser tomadas para facilitar a aquisição de bens e serviços para investigação, muito limitada pelo novo Código dos Contratos Públicos?  

Voltando a reforçar a necessidade de criar um “Simplex” para a ciência, os signatários terminam pedindo ao Governo e à Assembleia da República que garantam “estes alicerces de forma sustentada”, para “ajudar o país a avançar”.