Nasceu o 23.º sindicato de professores. Chama-se Stop e está farto da “luta mansinha”

Estrutura criada no início deste ano convocou a sua primeira greve para as próximas duas semanas. A recuperação do tempo de serviço ?é uma das preocupações.

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Nuno Ferreira Santos

“Vamos fazer luta a sério”, repete várias vezes André Pestana enquanto apresenta o novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), de que é o principal dirigente. Formalizada no início deste ano, a estrutura convocou a partir desta segunda-feira a sua primeira greve nacional, contestando a forma como o Governo está a contabilizar o tempo de serviço dos docentes após o descongelamento das carreiras. Mas no centro das preocupações do novo sindicato está sobretudo uma crítica à forma como tem sido feito o sindicalismo nos últimos anos.

O novo sindicato foi criado por um grupo de professores “muito desiludidos” com a actuação na última década dos outros sindicatos. Dizem-se apostados na “renovação e rejuvenescimento do sindicalismo docente”, explica Pestana. Foi isso que disseram mais de 230 num manifesto que circulou nas redes sociais e em papel nas escolas e que esteve na base da constituição desta estrutura formalizada em Fevereiro. É o 23.º sindicato de professores legalizado em Portugal (ver caixa).

“Na última década temos sido atacados a sério e temos que responder a sério”, afirma ao PUBLICO, André Pestana, que se diz farto da “luta mansinha” das estruturas congéneres. O novo sindicato terá agora cerca de 300 associados, mas o professor diz que ainda estão a organizar ficheiros, pelo que não avança um número certo.

O Stop (ou S.TO.P. — Sindicato de [email protected] @s [email protected], como escrevem no logotipo em formato de sinal de trânsito que usam na página no Facebook) apresenta-se como uma estrutura independente, com professores “de vários partidos” ainda que, a maioria, não tenha qualquer filiação, garante André Pestana.

Não são só as formas de luta dos sindicatos tradicionais a merecer críticas do Stop. Nos seus estatutos, o novo sindicato responde a alguns dos reparos feitos habitualmente às estruturas clássicas. Por exemplo, os cargos têm limitação de mandatos: no máximo, um professor pode estar em funções como dirigente sindical por três mandatos de três anos cada um.

Professor contratado

Esta não é a primeira vez que André Pestana, 41 anos, está na linha da frente das lutas dos docentes. Este professor contratado — nascido em Coimbra e que trabalha na Grande Lisboa — foi um dos líderes do Boicote&Cerco, um movimento, nascido na rede social Facebook, que lutou contra a prova de avaliação de capacidade e conhecimento, criada pelo anterior Governo. Antes disso, tinha sido delegado sindical da Fenprof, de onde saiu desiludido com a falta de abertura à renovação da estrutura.

Foi em 2002 que se licenciou em Bioquímica. Já tinha feito 30 anos quando defendeu a tese de doutoramento sobre alterações climáticas. Em Fevereiro de 2011, num testemunho que deu ao PÚBLICO sobre diplomados precários, contava como após o doutoramento teve de aceitar um horário numa escola de seis horas semanais, em Serpa, a ganhar 360 euros. Não dava para pagar a rendam Lisboa, tão pouco para as deslocações. Nesse ano, 2011, tinha constituído com outros professores um movimento (chamado 3R) que se reunia regularmente para debater os problemas da educação.

A primeira greve

Esta segunda-feira, começa a primeira greve convocada pelo Stop. É uma greve às reuniões de avaliação. Os professores que aderirem vão faltar às reuniões do final do ano lectivo nas próximas semana duas semanas, o que pode trazer atrasos no lançamento das notas dos alunos. O pré-aviso prolonga-se até 15 de Junho e foi feito no dia 25 de Maio.

Três dias depois do Stop, a plataforma sindical constituída pela Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof), juntamente com outras seis estruturas independentes, convocou também uma greve às avaliações. Tem início a 18 de Junho e prolonga-se até ao final do mês, embora os organizadores admitam que a mesma pode ser alargada até ao mês de Julho.

O Stop fala, por isso, em “dois ciclos de greves” que “tudo fará para que sejam um sucesso”. A mensagem não se dirige apenas ao Ministério da Educação, mas, mais uma vez, aos outros sindicatos. André Pestana acusa-os de “sectarismo” ao terem "oculatdo" a existência de um outro pré-aviso de greve às avaliações.

No centro das reivindicações do sindicato no protesto agendado para as próximas duas semanas está, à semelhança do que acontece com os restantes sindicatos, a forma de cálculo do tempo de serviço dos professores depois do descongelamento das progressões na carreira. Os sindicatos exigem que sejam contabilizados os 9 anos, 4 meses e dois dias em que as suas carreiras estavam congeladas (houve um primeiro período de congelamento entre 2005 e 2007 e um segundo entre 2011 e 2017). O Governo apenas se disponibiliza para contar 2 anos, 9 meses e 18 dias daquele tempo de serviço.

O Stop juntou, porém, outras quatro reivindicações ao protesto, do combate à precariedade — dos professores contratados e de quem trabalhe nas actividades de enriquecimento curricular — à exigência de regras especiais para a aposentação dos docentes, dado tratar-se de uma profissão de “muito desgaste”.