Professores marcam greve às avaliações, mas exames não serão afectados

Protesto marcado por oito estruturas sindicais. FNE diz que não afectará os exames nacionais que arrancam no dia 18 de Junho.

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claudia andrade

Os sindicatos de professores marcaram nesta segunda-feira greve às reuniões de avaliação de todos os níveis de ensino, a partir de 18 de Junho. Admitem também que a paralisação possa prolongar-se até Julho se o Governo não mudar a forma como será contabilizado o tempo de serviço durante o período em que as carreiras estiveram congeladas.

O início da greve às avaliações coincide com o arranque os exames nacionais. A primeira prova para os alunos do ensino secundário é a de Filosofia do 11.º ano, agendada para 18 de Junho. No 9.º ano, a prova de Português acontece a 22 e a de Matemática a 27. Ao PÚBLICO, João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), uma das estruturas que convoca o protesto, assegura que o serviço de exames nacionais não será afectado.

A greve convocada esta segunda-feira atinge actividades de avaliação como as reuniões dos conselhos de turma. A partir do dia 18 de Junho, poderá pôr em causa a realização das reuniões de final do ano lectivo dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos.

Quatro dias depois, a paralisação estende-se às reuniões da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. O protesto tem duração prevista até ao final do mês de Junho, mas as estruturas sindicais admitem que possa “continuar em Julho”.

Em comunicado, os sindicatos deixam claro que entregaram o pré-aviso de greve nesta segunda-feira “para que o Governo compreenda que não pode chegar às reuniões” com os sindicatos, na próxima semana, “sem propostas que dêem resposta aos problemas que afectam os docentes”. Na segunda-feira, 4 de Junho, os representantes dos docentes reúnem com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Os encontros entre as duas partes prolongam-se nos dois dias seguintes, para negociação do despacho sobre a organização do próximo ano lectivo.

O pré-aviso de greve é subscrito por oito estruturas sindicais — entre as quais a FNE e a Federação Nacional de Professores (Fenprof), as duas mais representativas — que assinaram a declaração de compromisso com o Governo em Novembro do ano passado e que também estiveram juntas na convocatória do protesto de professores do passado dia 19 de Maio, em Lisboa.

Professores desafiam outros sectores

Em causa está a forma como será contabilizado o tempo de serviço dos docentes durante o período de congelamento das carreiras. Os professores exigem que seja tido em conta todo o tempo que deram aulas – mais de nove anos. O Governo só quer que sejam contados dois.  

Já depois da manifestação de professores da semana passada, o Ministério da Educação reiterou a intenção de manter a forma de cálculo do tempo de serviço, durante uma audição parlamentar.

Os sindicatos dos professores avançam ainda que vão contactar as organizações sindicais de outros sectores da administração pública a quem o Governo também tem recusado recuperar o tempo de serviço congelado para efeitos de carreira para que sejam desenvolvidas “acções e lutas conjuntas”.

Para Mário Nogueira, de Fenprof, a proposta do Governo de despacho de organização do ano letivo (DOAL) para 2018/2019 foi a gota que fez "precipitar a greve".

"Quando hoje somos confrontados com um projecto que repete o que já existe, e a grande expectativa sobre os horários recaía precisamente sobre este documento, isso é gozar com as pessoas. São compromissos que vêm de Novembro. Não começámos a falar no assunto agora. Estamos em fim de Maio e o que eles dizem é que para o ano é tudo igual. Não dá para esperar mais. Este pré-aviso, com esta distância toda, tem também um motivo, que é dizer ao ministro que não estamos a ameaçar, a fazer bluff ou a brincar. Estamos a dizer que têm que atender àquilo com que se comprometeram", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O recém criado S.TO.P-Sindicato de Todos os Professores já tinha avançado com um pré-aviso de greve para as reuniões de avaliação de 4 a 15 de Junho.