Costa anuncia intenção de baixar “substancialmente” IRC para o interior

Na apresentação do relatório do Movimento pelo Interior, o primeiro-ministro anunciou um programa de 1700 milhões de euros para os primeiros dois anos da próxima legislatura. "Há mais vida para além das cidades", declarou Ferro Rodrigues.

As mais altas figuras do Estado acarinharam o Movimento pelo Interior
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As mais altas figuras do Estado acarinharam o Movimento pelo Interior LUSA/MIGUEL A. LOPES

As três mais altas figuras do Estado, quatro ministros, os líderes do PSD e do CDS, dezenas de autarcas destes dois partidos e os oito subscritores do relatório do Movimento pelo Interior juntaram-se esta sexta-feira em Lisboa para ouvir boas notícias. O Governo vai “trabalhar as medidas propostas” pelo movimento que junta autarcas, reitores e empresários para dar forma àquele que será, nas palavras de António Costa, “um grande desígnio para o século XXI”: a coesão territorial do país.

Já se sabia que o relatório seria acarinhado pelo Presidente da República, que deu o seu alto patrocínio ao Movimento, e pelo primeiro-ministro, que apoiou a iniciativa e até pediu que as conclusões fossem antecipadas para chegarem a tempo da discussão do Portugal 2030 e, claro, da preparação do próximo Orçamento do Estado.

Mas António Costa foi mais longe e deu o grande sinal esperado, ao anunciar a intenção do Governo de baixar “substancialmente” o IRC para empresas instaladas no interior do país, podendo mesmo atingir uma “colecta zero” nalguns casos. "Iremos rever o quadro fiscal aplicável, reforçando a discriminação positiva do interior”, anunciou o primeiro-ministro. “Entre outras medidas, tencionamos que as empresas dos territórios de mais baixa densidade populacional possam beneficiar de reduções substanciais do IRC, podendo chegar até a uma colecta zero, em função do número de postos de trabalho", declarou.

Mais: garantiu que, na reprogramação do Portugal 2020 e no âmbito dos sistemas de incentivos ao investimento empresarial exclusivamente dirigidos aos territórios do interior, haverá um programa de 1700 milhões de euros para apoiar investimentos no interior entre 2019 e 2021.

E ainda anunciou uma linha de crédito de 100 milhões de euros “destinada exclusivamente a pequenas e microempresas situadas no interior, para financiamento de projectos de criação, expansão ou modernização de unidades produtivas”.

Nem tudo são rosas, e António Costa voltou a criticar a intenção da Comissão Europeia de cortar verbas ao fundo de coesão: “Na UE e em Portugal temos de ser colectivamente mais coesos, interna e externamente”, defendeu.

Mas a nível nacional, e apesar da ausência dos líderes e autarcas dos parceiros de esquerda, o chefe de Governo considera que “o país está mais consciente” da necessidade de apostar no interior. “Esta tem de ser uma verdadeira causa nacional, um desígnio para o século XXI, que transcende fronteiras partidárias ou geográficas e tem de ser seguida durante várias legislaturas”, sublinhou.

Até porque, como sublinharia a seguir o presidente da Assembleia da República - que o social-democrata Álvaro Amaro, em nome do Movimento, disse ter sido “o maior entusiasta desta causa” -, "o esquecimento colectivo e de décadas do interior teve custos dramáticos. “A melhor homenagem às vítimas dos incêndios do ano passado é ter medidas concretas” que evitem novas tragédias, sublinhou.

“Há mais vida para além das cidades”, declarou Ferro Rodrigues, como que antecipando a curta intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa quando recusou a resignação perante “um país de grandes metrópoles e grandes desertos”.