Governo negoceia com italianos e portugueses, mas ainda não tem helicópteros assegurados

MAI sonda empresas portuguesas para garantir helicópteros. Italiano da Eurotech confirma ao PÚBLICO as negociações, mas admite que ainda não tem os 20 aparelhos pedidos

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Meios aéreos Daniel Rocha
Secretário de Estado da Protecção Civil está a negociar directamente com italianos
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Secretário de Estado da Protecção Civil está a negociar directamente com italianos Nuno Ferreira Santos

Com a época de incêndios quase a começar, no Ministério da Administração Interna tem havido uma intensificação de negociações com uma empresa italiana e outras portuguesas para garantir que, em Maio, o dispositivo aéreo de combate a incêndios está pronto. Mas Eduardo Cabrita ainda não tem garantidos os 28 helicópteros que faltam. 

O MAI está a conversar com a empresa italiana Ariane/Eurotech desde finais de Março e, na semana passada, com o calendário a apertar e os italianos sem confirmarem a garantia que conseguem os aparelhos que lhe são pedidos, o ministro falou também com empresas portuguesas para negociações, apurou o PÚBLICO. Os italianos, novos no negócio de combate a incêndios, ainda não têm a totalidade dos helicópteros para satisfazerem a proposta de ajuste directo ao MAI e os portugueses asseguram apenas uma parte do que falta.

A confirmação é dada ao PÚBLICO pelo próprio presidente da Ariane/Eurotech, Roberto Grazioli, depois de o Correio da Manhã ter noticiado que havia negócio com a empresa: "Estamos a trabalhar para garantir o serviço", respondeu. O italiano está em negociações com várias empresas para alugar os 20 helicópteros dos modelos Ecureuil B2 e B3, mas confirma que ainda não os tem disponíveis, garantindo que os terá de contratualizar com o Estado. Na curta conversa com o PÚBLICO, Roberto Grazioli diz que as negociações começaram "já tarde", muito em cima da época de incêndios, e que isso tem dificultado a sua tarefa de conseguir as aeronaves. 

Grazioli confirma que reuniu em Lisboa com o secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, mas que ainda não fez a proposta final ao Governo. Espera conseguir fazê-lo a breve trecho, mas não sabe se tal será possível até ao final deste mês. 

Perante o impasse destas negociações, e com o apertar do calendário, Eduardo Cabrita entrou em cena, cedeu na guerra que o Governo lançou às empresas portuguesas e entrou em contacto com algumas na semana passada. Isto apesar de o primeiro-ministro ter pedido que fossem investigadas por seguirem uma lógica de "cartelização".

Ao que o PÚBLICO apurou, algumas destas empresas estão disponíveis para assegurar a maioria dos helicópteros que faltam, por serem donas de aparelhos ou por já terem fornecedores para os que faltarem. As empresas assumem ainda que prestarão o serviço por um preço inferior à italiana, por não cobrarem custos de deslocação, mas ainda assim superior ao que era pedido pelo Governo no concurso público internacional.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Administração Interna sobre este assunto desde o dia 4 de Abril, quando teve informações sobre a primeira reunião com a Eurotech, mas o gabinete de Eduardo Cabrita remeteu-se ao silêncio. No entanto, ao Correio da Manhã, sobre o mesmo assunto, o MAI respondeu este fim-de-semana que "o Governo vai usar todos os meios necessários para garantir a segurança de pessoas e bens".

A Ariane/Eurotech não é nova nos negócios com Portugal, tendo sido a empresa que garantiu a manutenção de helicópteros ligeiros à Everjets, que tem o contrato de operação e manutenção dos Kamov do Estado.

A empresa, na verdade são duas do mesmo dono, a Arian e a Eurotech. No certificado da Eurotech, a que o PÚBLICO teve acesso, a empresa não especifica a experiência no combate a incêndios, referindo apenas que está certificada para fazer "manutenção, revisão geral, montagem de aeronaves e componentes de aeronaves". Além deste certificado, a empresa tem também um para a sua escola de voo. No seu site, a empresa também não concretiza se fornece o serviço de combate a incêndios que se prepara para fechar com o Estado. Refere que é uma empresa de "manutenção de helicópteros". Já a Ariane, garante o representante da empresa em Portugal, tem certificação para combater incêndios. No documento enviado ao PÚBLICO, lê-se que é uma empresa de aviação que pode fazer operações de "fire-fighting" [combate a incêndios].

Contudo, para operar helicópteros em Portugal, a Ariane precisa do aval da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Para o conseguir, está a fazer várias diligências, incluindo reunir com a reguladora, sabe o PÚBLICO. Burocracias que podem atrasar a proposta dos italianos ao MAI, que têm de ter, na altura da assinatura do contrato, a aprovação da reguladora portuguesa. Até à hora de fecho deste artigo, não foi possível ter confirmação da ANAC, mas o PÚBLICO sabe que o processo ainda não está fechado.

Ao todo, o MAI precisa de 28 helicópteros (negoceia 20 com a Ariane/Eurotech) para que o dispositivo fique completo. O dispositivo já tem, no entanto, um buraco garantido: a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) não vai também poder contar com os três Kamov.

Os dois concursos já realizados garantiram até ao momento a contratação de 10 helicópteros ligeiros à Helibravo, por 10,7 milhões de euros, que vão estar disponíveis todo o ano, e 12 aviões (dois de coordenação e dez de combate), por um valor de 31 milhões de euros. De acordo com os contratos publicados no portal BASE, deste segundo concurso já foram assinados os contratos para oito aviões com a Agro-Montiar, no valor de 19 milhões de euros.

Nota: Notícia corrigida às 21h10 depois de o representante da empresa em Portugal ter contactado o PÚBLICO para informar que Roberto Grazioli falou com o PÚBLICO em nome da empresa Ariane e não da Eurotech, e que esta primeira empresa tem certificado internacional de voo. O PÚBLICO contactou esta manhã Grazioli através da Eurotech, nunca tendo sido mencionado pelo empresário que havia uma segunda empresa, a Ariane, e que era em nome dessa que negociava com o Estado português e falava com o PÚBLICO.