Concurso de aluguer de helicópteros voltou a falhar

Governo só tem garantidos 22 dos 50 meios aéreos que precisa para o Verão. Todas as propostas para aluguer de helicópteros ligeiros foram acima do que o Governo estava disposto a pagar.

Adriano Miranda
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Adriano Miranda

Os problemas repetiram-se no novo concurso urgente para aluguer de meios aéreos para o combate a incêndios este Verão. As propostas para os helicópteros ligeiros foram acima do que o Governo está disposto a pagar e, por isso, o júri do concurso decidiu excluir as propostas de quatro empresas. Foram aceites as propostas para os 12 aviões no valor total de 31 milhões de euros. 

No relatório preliminar do concurso, a que o PÚBLICO teve acesso, o júri decidiu pela "exclusão" das propostas das empresas HTA, Helicópteros, Babcock, Helibravo e Heliportugal relativas ao aluguer dos 28 helicópteros que ainda estão em falta para que fique completo o dispositivo de combate aos incêndios.

Esta é a segunda vez que o Governo falha a contratação destas aeronaves. Depois de no início do mês o primeiro concurso internacional ter sido cancelado porque a maioria das empresas apresentou propostas acima do que era o preço base do caderno de encargos, o Ministério da Administração Interna decidiu lançar um concurso urgente no prazo de quinze dias, que terminou na terça-feira. E o cenário voltou a repetir-se nos lotes respeitantes aos helicópteros ligeiros, de acordo com o relatório preliminar, entregue esta quarta-feira às empresas, que têm agora cinco dias para se pronunciar.

Assim, e depois dos dois procedimentos concursais, o Governo ainda não tem garantido nem metade do dispositivo aéreo de combate a incêndios. Em Fevereiro, ficou fechado o aluguer de 10 helicópteros ligeiros para todo o ano à empresa Helibravo, uma decisão que foi entretanto publicada no Portal Base. Tal como previsto, para ter estas aeronaves ao seu dispor até 2020, o Estado vai pagar 10,7 milhões de euros. 

Neste concurso urgente ficou decidido o aluguer dos lotes respeitantes aos 12 aviões. De acordo com a classificação do júri, estão assegurados os dois aviões de coordenação, que serão adjudicados à empresa Avitrata por um milhão e meio de euros; os dois aviões anfíbios pesados (Canadair) à empresa Babcock por 9,9 milhões de euros; e os oito aviões anfíbios médios (Fireboss) à empresa Agro-Montiar por quase 20 milhões de euros.

Feitas as contas ao que já foi adjudicado e que será agora, o Governo já gastou 41 milhões de euros, dos 60 que tem previsto gastar. O que faz com que fique apenas com 19 milhões de euros para as restantes aeronaves. As propostas das empresas ascendiam aos 25,5 milhões de euros.

O aluguer dos meios aéreos tem sido uma dor de cabeça para o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que na quarta-feira, questionado pelo CDS no Parlamento sobre este assunto, não respondeu. Depois de este procedimento ter falhado, resta ao ministro avançar para o ajuste directo. Aliás, o ministro admitiu desde cedo que o faria caso fosse necessário.

Acontece que se quiser estes helicópteros a voar já em Maio, o Governo terá de ser célere. Desta vez concorreram quatro das empresas do mercado nacional (a Everjets, a braços com problemas com os Kamov, nem apresentou propostas) e nenhuma internacional, como tinha acontecido no primeiro concurso. Ora, as empresas não têm ao seu dispor todas as 28 aeronaves que faltam e, para entrarem no concurso, precisariam, elas próprias, de alugar/comprar helicópteros a empresas estrangeiras. É precisamente para isso que o prazo começa a apertar, o que pode conduzir ao aumento dos preços, uma vez que há empresas que já têm contratos noutros países.

Em Espanha, por exemplo, também se discutem as regras para os aviões de combate a incêndios e estes vão passar a voar mais uma hora de seguida, como contava nesta quarta-feira o El País.