Fases de combate a incêndios substituídas por níveis de prontidão “permanente” e “reforçado”

Haverá meios operacionais disponíveis durante todo o ano, mas os meses de Junho e Outubro, que no ano passado registaram os maiores incêndios, vão ser reforçados com mais meios no terreno.

Marco Duarte/nfactos
Foto
Marco Duarte/nfactos

As fases de combate a incêndios vão ser substituídas por níveis de prontidão permanente, ao longo do ano, e reforçado, entre 15 de Maio e 31 de Outubro. A partir deste ano muda também o nome do Dispostito Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), que passa a chamar-se Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

A Directiva Operacional Nacional (DON), a que agência Lusa teve acesso e que vai ser apreciada e aprovada na segunda-feira na Comissão Nacional de Protecção Civil, estabelece que o dispositivo de combate aos fogos passa a organizar e a funcionar "de forma permanente, sendo reforçado em conformidade com os níveis de empenhamento operacional em função da probabilidade de ocorrência de incêndios rurais e do estado de alerta do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro".

Deste modo e consoante o empenho de meios, o combate aos fogos passa a estar organizado entre o "permanente" e o "reforçado" dividido por quatro níveis de prontidão. As cinco fases de combate aos incêndios existentes actualmente acabam, apesar de se manter o calendário, que passa a estar dividido pelos níveis de prontidão de empenhamento operacional.

De acordo com a DON, o "permanente nível I" vigora entre 1 de Janeiro e 14 de Maio, o "reforçado nível II" entre 15 e 31 de Maio, o "reforçado nível III" entre 1 e 30 Junho e o "reforçado nível IV" entre 1 de Julho e 30 de Setembro, passando novamente para o "reforçado nível III" entre 1 e 15 de Outubro, "reforçado nível II" entre 16 e 31 de Outubro e "permanente nível I" entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro.

A DON define que o DECIR deve garantir "em permanência uma resposta operacional adequada e articulada, em conformidade com o grau de gravidade e a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais durante os períodos de perigo considerados".

Mais meios no terreno

Apesar do nível permanente de prontidão previsto todo o ano, é nos meses de Junho e Outubro, quando se registaram os maiores incêndios de 2017 que provocaram 115 mortos, que se vai notar maior aumento de meios no terreno.

De acordo com a DON, Junho vai contar este ano com mais 1580 operacionais, 365 viaturas e oito meios aéreos do que 2017. No período de 1 a 30 Junho, que agora vai passar a chamar-se "reforçado nível III", vão estar mobilizados um total de 8187 elementos e 1879 veículos dos vários agentes presentes no terreno, além de 40 meios aéreos, que aumentam para 48 partir de 15 de Junho.

Também de 1 a 15 de Outubro, igualmente chamado de "reforçado nível III", os meios aumentam em relação ao ano passado: mais 2834 operacionais, 637 viaturas e 12 meios aéreos. Para os primeiros 15 dias de Outubro estão previstos 8352 elementos, 1944 veículos e 34 aeronaves.

Na última quinzena de Outubro, "reforçado nível II", integram o DECIR as forças de empenhamento permanente e 22 meios aéreos, sendo o número de meios determinado de acordo com a avaliação do perigo e do risco de fogo. Com a mesma denominação, o período de 15 a 31 de Maio passa a integrar 6290 elementos, 1473 veículos e 32 aviões e helicópteros.

A fase que até agora se denominava Charlie, entre 1 de Julho e 30 de Setembro, continua a mobilizar o maior número de meios, passando este período, que agora vai chamar-se "reforçado nível IV", a contar com 10.767 elementos, 2463 veículos e 55 meios aéreos, o maior de sempre. Em relação a 2017, aquele que é considerado o nível mais crítico de incêndios mobiliza este ano mais 1027 operacionais, 398 viaturas e sete aparelhos.

Equipas de intervenção permanente

As forças de empenhamento "permanente" do DECIR fazem parte dos corpos de bombeiros, do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, da Força Especial de Bombeiros (FEB) da ANPC, as Equipas de Intervenção Permanente (EIP) e os Grupos de Intervenção Permanente (GIPE).

De acordo com a DON, as corporações de bombeiros voluntários vão ter a partir de 1 de Junho mais 79 EIP, passando o país a dispor de um total de 170 equipas, compostas por 850 elementos profissionais. Os bombeiros dos distritos da Guarda, Lisboa e Vila Real são aqueles que vão ter mais novas equipas, oito em cada um, seguido de Viana do Castelo e Viseu (sete). 

A DON foi feita pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e homologada pelo secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, na sexta-feira.