Entrevista

O problema na Cultura resolve-se “sem ser preciso um Rectificativo”

As pessoas “sentem-se insultadas” com o programa de apoio às artes, acusa Catarina Martins. E o Governo tem que evitar o pior. No próximo OE, é preciso “fazer isto muito melhor”.

Rui Gaudêncio
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Rui Gaudêncio

Ao contrário de António Costa, a líder do Bloco não ficou surpreendida com a contestação do sector ao ministério.

Também ficou "surpreendida" [como António Costa] com esta polémica e com os problemas que está a dar?
Não fiquei surpreendida, o orçamento para a Cultura é muito baixo e, portanto, não permite que o Estado funcione normalmente. E, por outro lado, o Governo decidiu fazer algumas alterações de modelo de concurso que foram muito mal explicadas ao sector e que, portanto, criaram uma enorme incompreensão e resultados que põem em causa estruturas [culturais]. Acho que é preciso compreender que isto tem a ver com várias áreas, com teatro, com dança, música, artes visuais... e tem a ver tanto com as estruturas que estamos habituados a ver nas agendas culturais – e até gostamos muito quando recebem prémios – como tem a ver com as estruturas que trabalham todos os dias com as nossas escolas, estamos a falar também do que faz o país mexer. E é um erro tremendo que se fechem estruturas por falta de financiamento, que trabalham há décadas, que têm um trabalho necessário junto das suas comunidades, que nos fazem pensar e dão acesso ao conhecimento, por um erro de concurso e por falta de uma verba que é, do ponto de vista orçamental, muito pouco. Ou seja, facilmente, sem ser preciso nenhum Orçamento Rectificativo, isto se resolve. O que é preciso é que o Governo faça agora o que não fez em tempo (aliás, o BE propôs no Orçamento do Estado uma solução que permitia que isto não tivesse acontecido, do ponto de vista de verbas): é basicamente não permitir que nenhuma estrutura feche para já, encontrar a verba para o fazer; e depois pensar o modelo de como se financiam as artes em Portugal.

Concorda com a forma como o primeiro-ministro parece querer resolver a polémica? Arranjar maneira de dar verba a quem se sente prejudicado?
Não é dar verba a quem se sente prejudicado. Um dos problemas é este: não podemos tratar quem todos os dias trabalha na arte, ou na educação, ou na saúde, como alguém que tem que estar com a mão estendida a ver se o sr. governante vê que é muito importante aquilo que faz. Um dos problemas é que as pessoas se sentem insultadas com este processo, com um processo em que alguém lhes diz que ao fim de décadas de trabalho vão fechar, porque o Estado não vai cumprir o seu compromisso. Portanto, é preciso colocar as verbas para que as estruturas que estão no terreno, efectivamente a trabalhar desde Janeiro, com a expectativa legítima e fundada de o seu ano ser financiado, tenham esse financiamento. Nós estamos em Abril, isto são concursos que reportam a Janeiro! O ministro da Cultura anunciou uma linha de crédito para as pessoas pedirem dinheiro emprestado, enquanto o concurso se desenrolava.

Linha de crédito que ainda não chegou aos agentes.
E agora não pode dizer que não financia. Portanto, não é "as estruturas que querem", são aquelas de que o país precisa. E que estão a trabalhar há tanto tempo para garantir aquele acesso constitucional das pessoas à cultura.

Acha que é possível o Governo resolver este assunto com esta equipa na Cultura?
Acho que é difícil uma equipa na Cultura com tão pouco orçamento.

E é possível resolver este problema com este Orçamento que foi aprovado?
Acho que se consegue resolver este ano os mínimos, com o acréscimo orçamental que já existe. E que com responsabilidade se consegue resolver, de maneira a que o tecido artístico não entre em colapso este ano. Agora, no próximo Orçamento é seguramente fazer isto muito melhor.