Apoio às artes: parceiros de coligação vão pressionar Costa no Parlamento

Tema vai ser arma de arremesso à esquerda no debate quinzenal desta quinta-feira. PCP e BE querem reformular o modelo de apoio às artes. Em resposta, o primeiro-ministro pode avançar com novo reforço orçamental.

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MIGUEL MANSO

O que é preciso é que António Costa chegue esta quinta-feira ao debate quinzenal com respostas e números para corrigir os resultados dos concursos de apoio às artes, seja com mais dinheiro, seja com o compromisso de ter o ministro da Cultura no Parlamento mais cedo do que o previsto (Luís Filipe Castro Mendes é esperado no dia 10). O aviso é do PCP, que nesta quarta-feira viu aprovado por unanimidade o seu requerimento e o do Bloco para que o ministro seja ouvido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o processo dos concursos.

O cenário de um reforço orçamental já tinha sido colocado pelo secretário de Estado da Cultura, mas o primeiro-ministro pode ter optado por reservar esse anúncio já para este debate. Esta quarta-feira, ao final da tarde, o semanário Expresso dava já como “iminente” o anúncio de novo reforço orçamental, cujo valor estaria a ser equacionado no gabinete de António Costa — e que poderia complementar a dotação original dos concursos ou subsidiar directamente “companhias históricas ou de grande tradição no país”. O PÚBLICO tentou confirmar insistentemente esta informação junto do gabinete, sem sucesso.

Os comunistas queriam uma audição com Castro Mendes já esta sexta-feira, mas as bancadas do BE, do CDS, do PS e do PSD mostraram-se indisponíveis.

Sendo certo que o assunto do reforço vai ser abordado no debate com o primeiro-ministro, o PCP entregou também um projecto de resolução de teor muito parecido com o que o Bloco divulgou na terça-feira. Em ambos se recomendam ao Governo medidas de correcção dos resultados e do financiamento para os concursos – no mínimo os mesmos 25 milhões de euros alocados em 2009 —, assim como a reformulação do novo modelo de apoio às artes. Neste último caso, o BE pede um “balanço” da aplicação do modelo e a correcção das “distorções”, ao passo que o PCP vai mais longe e recomenda a publicação integral dos contributos das audições e a abertura de um novo processo de discussão pública para reformular este modelo.

Os dois partidos lembram as suas propostas de reforço da Cultura chumbadas no Orçamento do Estado para este ano. O PCP insiste que “há dinheiro” – e isso ficou provado com os dois anúncios de reforço de verbas com a crescente “indignação e protesto” dos agentes culturais —; o BE lembra os sinais de recuperação económica para dizer que a “ínfima fatia” de 0,2% do PIB para a Cultura é uma “escolha errada e não uma necessidade”.

De acordo com as contas feitas pela deputada Ana Mesquita, do PCP, para se conseguir apoiar as candidaturas elegíveis e não subsidiadas, só em 2018 seriam precisos para as áreas do circo, dança, artes plásticas e cruzamentos disciplinares 2, 083 milhões de euros — e para o total dos quatro anos seriam precisos 5,41 milhões. No caso do teatro, para se conseguir apoiar as candidaturas com condições de elegibilidade e que ficaram de fora seriam necessários 3,11 milhões de euros este ano e dez milhões no quadriénio.

Os comunistas vão organizar um encontro com artistas e trabalhadores da Cultura na próxima segunda-feira, dia 9, no Jardim de Inverno do Teatro Municipal São Luiz, em Lisboa, para recolher contributos para futuras propostas legislativas.