Entrevista

“Ministério do Ambiente acha que é dono da água”

Em Alqueva está “a prova do que é o poder do regadio na Península Ibérica”, afirma o líder da CAP, que acusa a tutela do Ambiente de demorar na avaliação dos pedidos de licenciamento feitos pelos agricultores. Mesmo em tempo de seca.

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Nuno Ferreira Santos

Eduardo Oliveira e Sousa está actualmente a fazer um ano à frente da presidência da Confederação dos Agricultores de Portugal, pela Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Coruche e Limítrofes (APFC). Com 63 anos, o engenheiro agrónomo substituiu, em Março de 2017, João Machado, que foi presidente da CAP durante 18 anos. Oliveira e Sousa foi fundador da Federação Nacional de Regantes de Portugal e vogal durante uma década do Conselho Nacional da Água (até 2007) - e defende hoje o desenvolvimento de “alquevazinhos” no território nacional como melhor forma de combater a desertificação do interior. A começar no Alto Tejo, mas olhando também para Guarda, Trás-os-Montes e Alto Alentejo, afirma.

O Plano Nacional de Regadio (PNR), que vai custar 540 milhões e irrigar 90 mil hectares (49 mil no Alqueva) é ambicioso o suficiente?
Não. Fiquei muito satisfeito ao ouvir o primeiro-ministro falar da criação de uns laboratórios de observação para potenciar determinadas produções agrícolas, no interior do país. Dou muito boas vindas ao movimento da sociedade de dinamização do interior — a agricultura tem ali uma palavra a dizer extraordinária. Porque uma vez entrando a agricultura, tudo o resto pode vir atrás. Se não entrar a agricultura, aquilo vai ser sempre uma área deserta.

O PNR iria ajudar na matriz de combate à desertificação?
Sim, isso é que é um plano nacional de regadio. Um PNR é fazer uma rede pelo país fora, ir à procura dos locais onde o regadio possa ser potenciado para fixar aí uma economia diferente da que lá se pratica. E essa economia, no dia em que der frutos, vai diminuir o impacto da floresta, e vai ter menos fogos florestais. É por aí que o PNR deve ser ambicioso. Neste momento temos um conjunto de obras que têm que ser feitas para complementar o enorme esforço financeiro em Alqueva, cuja principal virtude é demonstrativa. Está ali a prova do que é o poder do regadio na Península Ibérica. A agricultura que permitiu chegar ao século XX já não existe. Hoje em dia a agricultura significa economia, não significa subsistência. Noutras regiões do país, o que temos que fazer são “alquevazinhos” — algumas barragens, com o mesmo modelo, de fins múltiplos. E a primeira é a barragem do Alvito, no Alto Tejo. E precisamos de olhar para as regiões da Guarda, de Trás-os-Montes, do Alto Alentejo.

Mas o regadio implica não só levar a água onde é necessária, como ser disponibilizada a preços competitivos do ponto de vista económico. Está a ser? No passado já houve queixas de que o preço era muito elevado.
O preço da água é uma matéria que não vou entrar aqui em muito pormenor porque é muito complexa. Porque mete o Ministério do Ambiente ao barulho, que não é pró-activo em relação ao regadio. O Ministério do Ambiente transformou-se numa entidade que acha que é dona da água e isso é perverso. A água é uma coisa que ninguém lhe pode negar. Mas o preço da água está associada aos custos pela gestão, e o mais difícil de controlar é o preço da energia, que em Portugal é absurdamente cara. Além disso, a factura ainda é mais cara, porque 50% do que lá vem não é energia. Mas o regadio não é só o regadio público. É muito importante serem criados incentivos ao crescimento do regadio privado. Neste momento isso está incluído no PDR [Plano de Desenvolvimento Rural], no investimento às explorações agrícolas — é perfeitamente insuficiente. Hoje há uma dificuldade enorme em licenciar tudo o que tem a ver com água por causa do Ministério do Ambiente. A APA [Agência Portuguesa do Ambiente] dificulta o mais possível os novos regadios, novas barragens. No âmbito da seca, uma das razões por que o dinheiro não chegou aos agricultores é a interferência do Ministério do Ambiente no processo de licenciamento dos furos de emergência para dar de beber aos animais — que tiveram uma dotação de 15 milhões, dos quais devem estar pagos 20 ou 40 mil euros, é uma ridicularia.

Que interferência do Ambiente?
Porque as pessoas dizem que precisam, o Ministério da Agricultura disponibiliza o dinheiro, mas é preciso uma licença do Ministério do Ambiente. Que, só para receber o papel, sem olhar, cobra logo 126 euros — que já não voltam para trás.