FMI quer combate ao “lado negro” das bitcoins

Christine Lagarde está preocupada com o potencial das criptomoedas para actividades criminosas e para destabilizarem o sistema financeiro.

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Christine Lagarde disse ser necessária regulação para o sector Reuters/Beawiharta Beawiharta

As preocupações com a bitcoin e outras criptomoedas têm-se alastrado e chegaram também ao Fundo Monetário Internacional. A directora geral da instituição, Christine Lagarde, defendeu que é preciso regulação e outros mecanismos para combater “o lado negro” de uma tecnologia que, afirmou, é usada para facilitar actividades ilegais e traz riscos para a estabilidade do sistema financeiro.

Num artigo no blogue do FMI, Lagarde nota que o anonimato das transacções com estas criptomoedas é – tal como acontece com o dinheiro vivo – “um novo veículo potencialmente significativo para lavagem de dinheiro e para financiar o terrorismo.” É uma preocupação que também já foi manifestada por vários bancos centrais e que tem levado muitas instituições bancárias a recusarem depósitos de fundos provenientes de transacções com criptomoedas, cuja origem tipicamente não é possível conhecer.

Esta não é a única preocupação expressa pela directora geral do FMI: “A lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo é, claro, apenas uma dimensão da ameaça. A estabilidade financeira é outra. O rápido crescimento dos criptoactivos, a extrema volatilidade nos preços, e as ligações mal definidas em relação ao mundo financeiro tradicional podem criar novas vulnerabilidades.”

Lagarde disse ser necessária regulação para o sector, algo que está a ser feito, em diferentes graus, em vários países. Nos EUA, por exemplo, a SEC, um regulador de mercados financeiros, alertou que as plataformas de transacção de criptomoedas devem registar-se como bolsas nacionais e que, actualmente, não funcionam com a transparência das bolsas convencionais. Esforços regulatórios também estão a ser feitos em países como o Japão e a Coreia do Sul, nomeadamente através da obrigatoriedade da identificação dos utilizadores através de uma conta bancária. Em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que regula as bolsas, já fez avisos para os riscos da compra e venda de criptomoedas e das chamadas ICO, ou initial coin offerings, em que são emitidas novas criptomoedas, que muitas vezes é suposto representarem parte do capital de uma empresa que está à procura de financiamento.

O alerta chega numa altura em que têm vindo a público vários casos de esquemas fraudulentos relacionados com a emissão de criptomoedas e com a manipulação de preços de critpomoedas conhecidas (incluindo a bitcoin). Alguns destes casos suscitaram investigações por parte das autoridades. Os preços têm sofrido uma tendência de queda e desde o fim de semana que a bitcoin está consistentemente abaixo da fasquia dos dez mil dólares.

Lagarde, no entanto, reconheceu o potencial da tecnologia usada pelas criptomoedas, uma base de dados distribuída chamada blockchain, que disse poder substituir serviços bancários em países em desenvolvimento onde a população tem um acesso reduzido à banca.

Já em relação ao futuro das criptomoedas, avançou com uma previsão cautelosa: “A volatilidade dos criptoactivos tem dado azo a um debate intenso sobre se são uma bolha, apenas mais uma moda, ou uma revolução equivalente ao advento da Internet, que vai transformar o sector financeiro e, talvez, substituir o dinheiro. A verdade está, obviamente, algures entre estes dois extremos.”