Tabela da ADSE será actualizada ao ritmo das negociações com os privados

A direcção da ADSE publicou as novas tabelas na semana passada, para permitir a sua aplicação a partir de 1 de Abril. Mas garantiu aos privados que há margem para alterações.

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Nova tabela de preços já foi publicada para permitir a sua entrada em vigor a 1 de Abril MARIA JOÃO GALA

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) recebeu a garantia por parte da direcção da ADSE de que a tabela de preços publicada no final da semana passada será alterada no decurso das negociações que estão em curso. Na reunião desta segunda-feira com a APHP, o presidente da ADSE (sistema de assistência na doença dos funcionários e aposentados do Estado) reconheceu que a tabela foi publicada para permitir a sua entrada em vigor a 1 de Abril e manifestou abertura para manter as negociações com os privados e para alterar a tabela nos casos em que se justifique.

“A ADSE reconhece que a tabela que publicou na quinta-feira tem erros e incorrecções e que há ali matérias que têm de ser revistas”, adiantou o presidente da APHP, Óscar Gaspar, numa entrevista à RTP 3. Acrescentando que a expectativa é que essas correcções possam ser feitas “nos próximos dias”.

A associação que representa os maiores grupos privados de saúde precisou num comunicado que os erros e incorrecções a que Óscar Gaspar se referiu têm a ver com matérias que ainda não foram objecto de negociação e com temas em relação aos quais a APHP está em desacordo. Mas deixou também a indicação de que "cumprindo-se os princípios estabelecidos, haverá condições para encerrar adequadamente este processo negocial".

Na quinta-feira da semana passada, depois de uma reunião em que a ADSE e a APHP ensaiaram um acordo parcial em relação a algumas das questões que as separam, a associação foi surpreendida com a publicação das tabelas  no site da ADSE. O objectivo, acabou por admitir a ADSE já nesta segunda-feira, é permitir que os preços a pagar aos privados com os quais tem convenção possam aplicar-se a partir de 1 de Abril.

Para a APHP, a decisão foi tomada “à revelia” do que tinha ficado acordado, assegurando que havia o compromisso de não publicar os pontos que ainda estavam em aberto e avisando que as negociações poderiam ficar inquinadas. O mal-estar parece ter ficado sanado na reunião desta segunda-feira, mas não foi possível apurar se houve avanços em relação a algumas das questões que ainda separam os privados e a ADSE.

Uma delas prende-se com os preços dos medicamentos. A APHP aceita que é preciso estabelecer uma metodologia para fixar os preços e para evitar abusos, mas a questão é definir essa metodologia. Outro ponto de confronto tem a ver com as diárias nas cirurgias. A ADSE não faz distinção entre a exigência de pernoitas ou não e os hospitais privados pretendem que as diárias sejam consideradas à parte. A nomenclatura dos actos médicos é outro assunto em cima da mesa, com a APHP a defender a utilização dos conceitos definidos pela Ordem dos Médicos.

A APHP e a ADSE já chegaram a um acordo parcial quando aos preços das lentes, dos exames de gastroenterologia e em relação às autorizações prévias para determinados exames e intervenções.

Nas reuniões de trabalho, que tiveram como ponto de partida uma proposta que os privados fizeram chegar à ADSE, não tem sido  abordado o impacto financeiro das tabelas na facturação dos privados. Mas essa é uma preocupação real a que Óscar Gaspar se referiu na entrevista à RTP 3. A APHP prevê que as novas tabelas, tal como foram apresentadas, impliquem uma redução de 10% na facturação dos hospitais privados que, em 2016, ascendeu a 460 milhões de euros.  

As novas tabelas que agora estão a ser negociadas com a APHP já mereceram luz verde do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE (onde estão representnados beneficiários, sindicatos e representantes do Governo).

A APHP convocou uma assembleia geral extraordinária para 8 de Março, onde vai apresentar aos seus associados o andamento das negociações, na expectativa de ter um acordo, pelo menos parcial, com a ADSE.