Execução de condenado suspensa depois de mais de dez tentativas falhadas

Médicos tentaram, sem sucesso, aplicar a injecção letal a assassino condenado à pena de morte. Não conseguiram encontrar uma veia. Advogado fala em "execução sangrenta, fracassada".

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Doyle Hamm, de 61 anos Reuters/HANDOUT

Ao fim de duas horas e meia de tentativas, uma equipa médica decidiu abortar a execução de um homem condenado à pena de morte nos Estados Unidos, por não ter conseguido encontrar uma veia onde pudesse administrar a injecção letal.

A situação aconteceu na última quinta-feira no estado-norte-americano do Alabama. Os médicos tentaram, sem sucesso, inserir a agulha mais de dez vezes a Doyle Hamm, um homem de 61 anos condenado à pena de morte por assassinar o recepcionista de um hotel durante um assalto em 1987, na cidade de Cullman.

A execução acabou por ser suspensa porque a sentença de morte expirava à meia-noite e deixaria a equipa médica da prisão Holman sem tempo para iniciar um novo procedimento.

“Foi uma execução sangrenta, fracassada. [Os médicos] desistiram porque não encontraram uma veia”, afirmou ao Guardian Bernard Harcourt, advogado de Hamm e professor de Direito na Universidade de Columbia.

O estado do Alabama e os advogados do condenado travaram uma batalha legal nos últimos anos, desde que Hamm foi diagnosticado com cancro em 2014. Os advogados defenderam que os tratamentos médicos a que foi sujeito debilitaram as suas veias e que, estando Hamm doente, a execução seria inconstitucional. Em 2016, o Supremo Tribunal viria, porém, a dar razão ao Estado norte-americano, quando o doente melhorou e a acusação defendeu que a execução era constitucional.

Numa publicação no blogue criado sobre a defesa de Hamm, divulgada no domingo depois de Bernard Harcourt ter estado na prisão de Holman, o advogado conta que Hamm tem “várias cicatrizes [dos sinais das perfurações] nos tornozelos, nos gémeos e na virilha direita”, está com “grandes hematomas” e com um inchaço nessa virilha. “Está manco e terrivelmente dorido”, descreve.

O caso de Hamm já tinha suscitado a atenção de dois relatores especiais da ONU, que antes deste episódio tinham pedido que a execução fosse suspensa e a sentença anulada, para que se lavrasse uma nova sentença. Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, e Nils Melzer, relator especial sobre tortura e formas de tratamento e punição cruel, mostraram-se preocupados com o facto de as tentativas de aplicar a injecção letal poderem “infligir dor e sofrimento que podem equivaler a tortura”.

Não é a primeira vez que os medicamentos usados para matar não funcionam - à medida que as empresas europeias que os produzem se recusam a vendê-los aos EUA e os produtos mais antigos são descontinuados e desaparecem do mercado -, ou que o pessoal médico encarregue da execução falha, porque os médicos qualificados se recusam a participar nas execuções.

Em 2014, Clayton Lockett, condenado à morte no estado do Oklahoma, levou 43 minutos a morrer, de "um devastador ataque cardíaco", como disseram os seus advogados, depois de ter rebentado a veia onde lhe foram injectados os químicos que o deveriam ter morto de forma "humana". Mas a forma como morreu foi considerada na altura uma tortura. “Foi terrível, difícil de presenciar”, disse David Autry, um dos advogados. Clayton, acusa Madeline Cohen, outra advogada, foi “torturado até à morte”.