Decisão pode forçar estados rever métodos de execução

Farmacêutica anuncia fim da produção de sedativo usado para injecção letal nos EUA

Face à ruptura de stocks, alguns estados dos EUA passaram a usar na injecção letal um produto de eutanasiar animais
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Face à ruptura de stocks, alguns estados dos EUA passaram a usar na injecção letal um produto de eutanasiar animais Reuters (arquivo)

A única farmacêutica que produzia um dos componentes do cocktail usado pela maioria dos estados norte-americanos na injecção letal deixou de fabricar o sedativo — uma decisão que poderá suspender várias execuções e forçar a uma revisão dos métodos de execução nos EUA.

A decisão é tanto mais inédita porque surge na sequência de pressões feitas por Itália, onde a Hospira planeava retomar a produção do tiopental, suspensa em 2009 por dificuldade na compra de um dos componentes.

Os planos foram divulgados pelo jornal La Repubblica, gerando forte contestação e levando o Parlamento italiano a exigir à farmacêutica que seguisse o produto da fábrica até ao consumidor final, para garantir que o analgésico não seria usado em execuções. “Não podíamos cumprir estas exigências e estávamos preocupados que a nossa fábrica e empregados pudessem ser processados”, disse um porta-voz da Hospira.

Os 35 estados que aplicam a pena de morte nos EUA usam o tiopental (conhecido pelo nome comercial de Pentothal) na injecção letal. É usado para sedar e reduzir a dor ao condenado, que é paralisado por um segundo composto, antes de um terceiro provocar a paragem cardíaca.

A suspensão do seu fabrico levou alguns estados a encomendar o analgésico a uma farmacêutica britânica, mas em Novembro o Governo londrino proibiu novas exportações. Face à ruptura de stocks, as autoridades do Oklahoma decidiram recorrer ao pentobarbital, frequentemente usado na eutanásia de animais. Mas Richard Dieter, responsável de um organismo que recolhe dados sobre a pena capital, diz que noutros estados a decisão poderá demorar vários meses, adiando execuções ou mesmo reabrindo o debate sobre a pena de morte. O Texas admite ter apenas tiopental para duas das quatro execuções planeadas.

A decisão da Hospira foi saudada pelos que se opõem à pena capital, reintroduzida nos EUA em 1976. “Estou feliz que a empresa tenha reconhecido as ramificações políticas da venda deste produto, ainda que forçada pelas leis de outro país”, disse Debarah Denno, da Universidade de Direito Fordham, em Nova Iorque.

Mas para o Michael Rushford, presidente de um lobby pró-pena de morte, a medida revela o desespero do campo contrário. “Imagino que se usássemos um pelotão de fuzilamento eles perseguiam a [fabricante de armas] Remington.”