A dívida pública portuguesa acabou o ano de 2017 nos 242,6 mil milhões de euros, anunciou esta quinta-feira o Banco de Portugal. O valor está em linha com a meta traçada pelo Governo para este indicador no passado mês de Outubro, quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018.

Os dados agora publicados pelo banco central mostram que, entre os meses de Novembro e Dezembro, o valor total da dívida pública se manteve estável, apresentando apenas uma ligeira redução de 242,8 mil milhões de euros para 242,6 mil milhões. Isto significa que Portugal acabou o ano com uma dívida pública que ficou cerca de 1600 milhões de euros acima do valor registado no final de 2016.

Ainda assim, apesar de a dívida ter aumentado em termos absolutos no decorrer de 2017, quando se verifica o seu peso no PIB regista-se uma diminuição. No final de 2016, a dívida representava 130,1% do PIB e, agora, assumindo que a economia irá registar em 2017 um crescimento real em torno de 2,6% e nominal na ordem dos 3,9% (como previsto pelo Governo no OE2018 e por entidades como a Comissão Europeia ou o FMI), a dívida pode acabar o ano a valer pouco mais de 126% do PIB.

Em Outubro, quando apresentou a sua proposta de OE para 2018, o Governo projectou que a dívida pública se cifraria em 126,2% do PIB em 2017, um valor que correspondia em termos absolutos a 242,8 mil milhões de euros. Um ano antes, quando apresentou o OE para 2017, o Governo era mais pessimista, antecipando para o final do ano uma dívida de 128,3% do PIB.

A descida do valor da dívida em percentagem do PIB ocorreu principalmente no último trimestre de 2017 e é explicada pelo facto de as Finanças terem procedido nessa altura a amortizações antecipadas muito significativas da dívida ao Fundo Monetário Internacional. Em Setembro, a dívida pública era ainda de 249,1 mil milhões de euros, representando 130,8% do PIB.

Essas amortizações foram realizadas, em parte, por via de uma redução dos depósitos acumulados pela Administração Pública, que caíram em cerca de 3000 milhões de euros, entre o final de 2016 e o final de 2017. Os depósitos passaram, de acordo com os dados do Banco de Portugal, de 22,5 mil milhões de euros para 19,5 mil milhões.

O que isto significa é que a dívida líquida de depósitos (isto é sem contar com a almofada de segurança que o Governo decide ter) registou um aumento mais significativo do que a dívida total, na ordem dos 4,6 mil milhões de euros. Em percentagem do PIB, ainda assim, este indicador, recuou de 117,9% em 2016 para 115,9% em 2017.