Mais de dois mil trabalhadores perderam o emprego nos oito primeiros meses deste ano, devido a 257 despedimentos colectivos, mais de metade dos quais na região de Lisboa e Vale do Tejo.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, de Janeiro a Agosto deste ano houve 257 despedimentos colectivos, que abrangeram 2470 trabalhadores. Ainda assim a previsão iniciar era a previsão inicial era despedir 2888 trabalhadores.

No mesmo período de tempo, foram iniciados 269 processos de despedimento colectivo que visavam o despedimento de 2487 pessoas. A redução foi conseguida à conta de 120 revogações e de 298 outras medidas.

Só na região de Lisboa e Vale do Tejo foram despedidos 1357 trabalhadores, no âmbito de 141 despedimentos colectivos concluídos. Por outro lado, o Alentejo foi a região com menos. Houve cinco despedimentos colectivos concluídos, que deixaram sem trabalho 19 pessoas, embora estivesse inicialmente previsto o despedimento de 172 trabalhadores.

Maio foi o mês com maior número de processos de despedimentos colectivos iniciados, um total de 47, para despedir 576 trabalhadores.

Mais de 10 mil despedidos em 2012

Os despedimentos colectivos em Portugal atingiram o seu pico em 2012, durante a intervenção da troika, afectando 10 488 trabalhadores, no âmbito de 1269 processos comunicados maioritariamente por empresas de menor dimensão. Em 2012, em plena crise económica e em período de austeridade, os despedimentos colectivos quase duplicaram em relação ao ano anterior, tendo vindo a diminuir desde então.

Em 2012, quando as 1269 empresas comunicaram os despedimentos colectivos manifestaram intenção de despedir 11 183 trabalhadores, mas este número acabou por baixar devido a 104 revogações e a 591 outras medidas. Das empresas envolvidas nestes despedimentos, 539 eram pequenas, 458 eram microempresas, 205 eram médias e 67 eram grandes.

De acordo com os dados do ministério, referentes ao período 2005-2016, o ano de 2012 foi aquele em que foi registado o maior número de despedimentos colectivos e, desde então, verificou-se uma queda gradual, baixando para menos de metade em 2016.

Neste ano, foram despedidos 4 712 trabalhadores, na sequência de 421 despedimentos colectivos - 181 pequenas empresas, 142 microempresas, 60 médias empresas e 38 grandes empresas.

Neste ano, estava previsto inicialmente o despedimento de 5583 trabalhadores, mas 155 conseguiram a revogação do processo e 716 salvaram o posto de trabalho graças a outras medidas.

O número de despedimentos colectivos e de trabalhadores abrangidos pelos mesmos recuou em 2016 para valores próximos dos registados em 2008, ano em que foram comunicados 405 despedimentos colectivos que abrangeram 3530 trabalhadores.

De acordo com os dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em 2005 foram comunicados 109 despedimentos colectivos que permitiram a saída de 739 trabalhadores, embora inicialmente estivessem previstos 1393 despedimentos, dos quais foram impedidos 601 por revogação e 53 por outras medidas.

O regime jurídico do despedimento colectivo está definido no Código do Trabalho e obriga os empregadores a darem deles conhecimento à DGERT.

De acordo com a lei em vigor, é despedimento colectivo aquele que ocorre numa empresa, em simultâneo ou sucessivamente, no período de três meses e que abrange pelo menos dois trabalhadores, em empresas com menos de 50 funcionários, ou cinco trabalhadores, em empresas com pelo menos 50 trabalhadores.