Empresas suspeitas de corrupção na Força Aérea também fornecem Marinha, GNR e PSP

DIAP diz que havia eventos de lazer organizados nas instalações militares à custa de esquema de sobrefacturação, nos quais participavam também civis.

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NFS - Nuno Ferreira Santos

Várias das empresas constituídas arguidas no âmbito da Operação Zeus, por supeitas de estarem envolvidas num esquema de corrupção na Força Aérea não fornecem apenas as messes deste ramo das Forças Armadas. Trabalham também com a Marinha, a GNR e a PSP, bem como com agrupamentos escolares, politécnicos e municípios.

Isso mesmo escreve o procurador-adjunto encarregue da investigação, Valter Alves, do Departamento de Investigação e Acção Penal, no despacho final do processo, no qual são acusados nada menos de 86 arguidos, entre altas patentes da Força Aérea, sargentos e empresas do ramo alimentar.

A trabalhar há vários anos com este ramo das Forças Armadas, a Pac & Bom, a Doce Cabaz, a Aires Cardoso e a Fruta da Aldeia “fornecem outras instituições públicas e privadas, havendo denúncias anónimas que lhes atribuem práticas idênticas noutras instituições”, refere o procurador. “No entanto, nada de concreto foi trazido aos autos que se centraram em messes da Força Aérea, não havendo elementos concretos que, por ora, corroborem tais imputações."

Segundo o Ministério Público, o esquema vigente em messes da Força Aérea de vários pontos do país passava por as firmas em causa facturarem montantes superiores aos bens alimentares efectivamente entregues. O lucro era depois dividido entre os fornecedores e os militares envolvidos, um dos quais é um major-general na reserva, Raul Carvalho. Entre os arguidos há também coronéis, tenentes-coronéis, majores. A maior fatia ficava do lado destes últimos, refere a acusação, que tem mais de 300 páginas. Vários deles encontram-se em prisão preventiva.

“Para além da entrega de dinheiro aos militares, em algumas ocasiões a sobrefaturação gerava uma conta-corrente que permitia a troca de alimentos”, descreve o Departamento de Investigação e Acção Penal. Esse saldo excedentário permitia depois aos militares agora sub suspeita “obter alimentos que não faziam parte dos concursos públicos, como bebidas alcoólicas, camarão e carne de valor superior, entre outros produtos”.

“Tais produtos eram depois utilizados em eventos especiais determinados pelos comandantes, para satisfazer pedidos especiais, para eventos de lazer” de carácter particular realizados nas bases aéreas. Havia militares e civis que pagavam para participar nestes eventos, ignorando que na sua origem estava um esquema de corrupção. “Tais eventos eram organizados em instalações militares e fornecidos alimentos pagos pelo erário público, pelo que o lucro gerado com a sua realização deveria reverter para o Estado. No entanto, o retorno de tais eventos não revertia na totalidade para o Estado, sendo dividido em numerário entre os militares e civis que trabalhavam em tais eventos, e pelos respectivos superiores hierárquicos”, assegura o Ministério Público, acrescentando que entre 2011 e 2017 isso foi acontecendo nas bases aéreas de Sintra, Monte Real, Montijo e Beja, bem como no campo de tiro de Alcochete, nos aeródromos de Figo Maduro e Maceda (Ovar), no hospital das Forças Armadas do Lumiar, na Ota, no depósito de material militar de Alverca e ainda nas instalações da Força Aérea de Alfragide e Monsanto.

Além de corrupção activa e passiva, estão em causa os crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e falsidade informática.