General detido por suspeitas de corrupção dirigiu sector de abastecimento da Força Aérea

O major-general Raul Carvalho foi responsável pela Direcção de Abastecimento e Transportes até ao final do ano passado. Em causa está um esquema fraudulento de sobrefacturação nas messes que estaria activo há vários anos com a cumplicidade de empresários.

Fábio Augusto
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Fábio Augusto

A Polícia Judiciária deteve 16 pessoas, entre os quais 12 militares da Força Aérea Portuguesa, por suspeitas de crimes corrupção passiva e activa para acto ilícito, abuso de poder e falsificação de documentos. Entre os militares contam-se um coronel, um tenente-coronel, um major, três capitães, cinco sargentos e um general que, confirmou o PÚBLICO, é o major-general Raul Amadeu Milhais Carvalho, que até ao final do ano passado foi o responsável pela Direcção de Abastecimento e Transportes da Força Aérea.

Os responsáveis pela messe da Força Aérea na base de Monsanto, Rui Mira Corôa, e pela cantina de Alfragide, onde se situam os serviços centrais deste ramo das Forças Armadas, António Botão, foram outros dos detidos. O primeiro é tenente-coronel e o segundo um major na reserva há vários anos mas que apesar disso se encontrava na situação de efectividade de serviço. Detidos foram também quatro empresários ligados ao ramo da comercialização de géneros alimentícios, informou a Judiciária em comunicado, explicando que se trata da segunda fase da chamada Operação Zeus. Contactada pelo PÚBLICO, a Força Aérea sublinhou que está a colaborar com as autoridades no âmbito deste processo e recusou prestar declarações sobre o caso.

As detenções foram efectuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. As autoridades receiam que os suspeitos pudessem destruir provas incriminadoras, uma vez que já em Novembro passado já tinham sido detidos seis militares no âmbito da mesma operação. Nessa altura, o advogado de um dos suspeitos, o major Rogério Martinho, falou sobre o caso à Lusa dizendo ser "impensável" que neste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seis pessoas"

As actuais detenções resultaram do trabalho de 130 efectivos da PJ e de 10 magistrados do Ministério Público, com a colaboração dos Serviços da Polícia Judiciária Militar, fruto de 36 buscas nos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro – destas 31 foram buscas domiciliárias e cinco não-domiciliárias, detalha a PJ na mesma nota. Foi apreendido material relacionado com a actividade em investigação, bem como documentos, sem que sejam avançados mais detalhes sobre o tema.

De acordo com a PJ, e fazendo eco do contexto oferecido já em Novembro do ano passado, em causa está um modus operandi que “consistia na sobrefacturação de bens e matérias-primas para a confecção de refeições nas messes da Força Aérea, e posterior divisão entre os militares e os empresários do saldo relativo à diferença entre o valor da factura original, ou seja, o valor efectivo da venda dos produtos alimentares e o valor sobre facturado ao Estado”. A apetência de alguns sargentos e oficiais subalternos pela prestação de serviços nas messes tinha vindo a levantar, de resto, algumas suspeitas entre colegas dos arguidos, uma vez que se trata de um trabalho mais exigente que muitos outros a nível de horários. E nas Forças Armadas não há pagamento de horas extraordinárias. 

No final do ano passado, a PJ avançava que o esquema fraudulento terá lesado o Estado em cerca de dez milhões de euros. A investigação dura pelo menos desde 2015 e é fruto de uma denúncia anónima. O esquema fraudulento estaria activo há vários anos.

 Os detidos serão agora presentes a tribunal, para determinação das medidas de coacção e a PJ informa que a investigação está ainda em curso para recolher mais provas. Com Joana Amaral Cardoso