O campeonato do clima é para ganhar até 2050. E 12 cidades querem estar na equipa principal

Governo assinou 12 contratos para laboratórios urbanos para a descarbonização. E já tem verbas para os maiores centros urbanos do país.

Foto
O trânsito, e a poluição automóvel é um dos problemas abordados por vários laboratórios. Fábio Teixeira

Estamos habituados a objectivos colectivos de curto prazo. Seja ele ganhar um Europeu de Futebol – aconteceu – ou um campeonato mundial – pode acontecer dentro de meses. Até 2050, o país terá de vencer outro enorme desafio, o de se tornar neutro em carbono – terá de acontecer – mas o problema, assume o Governo, é que apesar de o resultado deste jogo depender da forma como se jogam os primeiros minutos, que já estão a contar, 2050 é longe demais e a equipa, ou seja, o país, ainda não tem noção dos riscos de uma derrota. Mas há 12 cidades que querem fazer pressão alta ao adversário principal: os nossos comportamentos. E vem aí dinheiro para comprar “reforços de peso”.

O Ministério do Ambiente está a terminar a definição de uma linha de candidaturas aos fundos do Espaço Económico Europeu, os EEA Grants, para que, no início de 2018, cidades com mais de 200 mil habitantes – com Sintra, Gaia, Lisboa ou Porto à cabeça – possam apresentar projectos de laboratórios urbanos mais ambiciosos,  para a descarbonização do respectivo território, explicou esta segunda-feira o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes. Em Julho, o governante tinha já adiantado ao PÚBLICO que estes municípios de grandes dimensões terão acesso a um pacote de doze milhões de euros, e terão de investir outro tanto, dos seus orçamentos, para avançar com os respectivos projectos.

Estas cidades serão os reforços de peso para o maior desafio ambiental a que o país se propôs na Conferência do Clima de Marraquexe de 2016, e na sequência da assinatura do Acordo de Paris: tornar-se em 2050, neutro em carbono, ou seja, garantir que, para além de uma redução substancial das emissões (85% menos do que o verificado em 1990), a nossa floresta seja capaz de funcionar como sumidouro do CO2 que a economia produza nessa altura. E esta segunda-feira, no mesmo dia em que iniciava, em Bona, uma nova conferência do clima, sob a égide da ONU, com más notícias sobre a temperatura global do planeta, em Matosinhos doze câmaras de cidades com menos de 200 mil habitantes assinaram com o Fundo Ambiental o contrato para o financiamento do projecto de execução das suas propostas de laboratórios para a descabornização.

Seleccionados entre 35 candidaturas, Águeda, Alenquer, Almada, Barcelos, Braga, Évora Figueira da Foz, Loulé, Mafra, Maia, Matosinhos e Seixal recebem 80 mil euros para esta fase do processo, e, após nova avaliação, logo no início do ano metade destes terá acesso a um pacote de três milhões de euros, tendo de colocar outro tanto para concretizar as iniciativas inscritas. O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, destacou a importância destes projectos enquanto demonstradores de novas soluções urbanas amigas do ambiente – na construção, na mobilidade, nos serviços, etc – numa fase em que é preciso pôr o tema, e o compromisso, na agenda individual de cada cidadão disse, notando que, nisto das alterações climáticas, a nossa resistência à mudança de comportamentos é “a verdade inconveniente”.

Entre investimentos locais e financiamentos do Estado ou de fundos externos, haverá até 2019 cerca de 30 milhões de euros para estes laboratórios de descabornização. E o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, já tinha avançado que o Governo pretende pegar na experiência destas cidades e criar a marca Living Labs Portugal, uma forma de atrair para o nosso país empresas tecnológicas que estejam a desenvolver e testar soluções que se enquadrem nos objectivos de sustentabilidade ambiental e combate às alterações climáticas subscritos por Portugal.

Para atingir o objectivo de se tornar neutro em carbono em 2050, o país terá de investir em áreas tão diversas como os transportes, a energia, a reabilitação do edificado, entre muitas outras, e mudar muitos dos comportamentos que hoje são comuns. Nessa entrevista ao PÚBLICO, José Mendes estimava que o próximo quadro comunitário de apoio dedique algo como cinco mil milhões de euros (pouco menos de um quarto do quadro actual), para despesa enquadrável neste objectivo ambicioso.

Sugerir correcção
Comentar