Opinião

O juiz Neto de Moura e a Porto Editora

Tivesse o menino Neto de Moura vestido bonecas com casaquinhos de lã cor-de-rosa e o juiz Neto de Moura seria outro homem.

Com excepção do juiz Neto de Moura e da juíza Maria Luísa Arantes, que assinaram o famoso acórdão da Relação do Porto onde uma mulher agredida com uma moca de pregos é acusada de se ter posto a jeito devido à prática de adultério, não haverá uma única alminha que consiga ler sem um arrepio na espinha as reflexões cavernícolas contidas naquele texto, que mais parece ter sido escrito por um levita no sopé do monte Sinai enquanto aguardava o regresso de Moisés com as Tábuas da Lei. Naturalmente, a indignação com tal acórdão foi justíssima e generalizada.

No entanto, como a honestidade intelectual é um bem escasso e a idiotice uma tentação irresistível, houve logo quem tentasse aproveitar uma sentença paleolítica para ajustar as contas com o passado recente. Várias pessoas que há dois meses acabaram ridicularizadas por Ricardo Araújo Pereira no “Governo Sombra” a propósito dos cadernos de exercícios para menino e para menina lançados pela Porto Editora, apareceram agora de dedinho em riste a dizer: “Vejam bem o que dá certa gente andar por aí a desvalorizar o combate à discriminação!” A tese é a de que existe um fio misógino, machista e tenebroso que une o menino Neto de Moura, que nos anos 50 só brincava com carrinhos e completava labirintos mais complexos do que as suas irmãs, e o juiz Neto de Moura, desembargador obscurantista que sugere em 2017 a uma vítima de violência doméstica que ela deve estar grata por não ter sido lapidada após a sua entrega à devassidão. Tivesse o menino Neto de Moura vestido bonecas com casaquinhos de lã cor-de-rosa, e o juiz Neto de Moura seria outro homem.

Palavras de Francisco Louçã no PÚBLICO: “Lembra-se dos protestos contra o ‘politicamente correcto’, que era desnecessário e alarmista? Pois agora temos a prova dos factos. Que ninguém se espante então com essa enraizada cultura de desprezo pelas mulheres.” Palavras de Maria de Lurdes Rodrigues no DN: “Não há muitos meses, a propósito de lamentáveis episódios de cadernos azuis e cor-de-rosa [...], houve quem viesse invocar os excessos do politicamente correcto e argumentar sobre a irrelevância destes problemas. Pois bem, aí está a demonstração simples e chocante de que a naturalização da reduzida presença das mulheres em lugares de decisão facilita a aceitação de visões antigas sobre o seu lugar subalterno.” Que este acórdão tenha sido co-assinado por uma mulher num lugar de decisão nada subalterno não perturbou o raciocínio de Maria de Lurdes Rodrigues.

As mulheres são discriminadas? Sem dúvida. A igualdade de género deve ser uma prioridade? Com certeza. Aquilo que pessoas como eu ou o Ricardo afirmam, diante de exemplos tão absurdos como o dos cadernos da Porto Editora, é que essa luta está a abandonar os campos onde ela é realmente importante — a violência doméstica, o assédio sexual, as desigualdades laborais — para se dedicar a picuinhices estapafúrdias. Estabelecer uma ligação entre cadernos de exercícios para meninos e meninas e uma sentença que desculpabiliza a violência doméstica tem tanta lógica quanto estabelecer uma ligação entre o uso de mini-saia e a violação. Os que acreditam que entre livros tontos e sentenças inconcebíveis há apenas uma diferença de grau são parentes muito próximos dos juízes da “coutada do macho ibérico”. Todos são fundamentalistas. Todos desprezam a liberdade individual. E todos querem impor aos outros a sua visão do mundo, seja ela estupidamente retrógrada ou parvamente progressista.