Investimento público cresce mas pouco

Proposta de Orçamento de Estado prevê investimento público de 4525 milhoes de euros. Destes, 1128 milhões são induzidos por projectos do Portugal 2020.

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Nelson Garrido

Na tabela que sintetiza o quadro macroeconómico, a maior taxa de crescimento vai para aquela que quantifica o comportamento do investimento que, em 2018, deverá crescer 5,9 %, sublinhando o Governo a existência de uma forte dinâmica em todas as suas componentes. O investimento público deverá crescer, assim, dos 4177 milhões de euros previstos no OE de 2017, para os 4,525 milhões de euros, previstos no OE de 2018.

Apesar de o Governo sublinhar, no relatório do orçamento de Estado, que o crescimento do investimento público acelerou dos 17,9% em 2017 para 40,4% em 2018, a verdade é que a percentagem de investimento público face ao PIB continua a colocar Portugal na cauda da Europa. Se as percentagens de crescimento são elevadas, é porque estamos a falar de bases relativamente curtas. Recorde-se que o ultimo orçamento de Pedro Passos Coelho previa um investimento público de 4045 milhões de euros; e no primeiro exercício orçamental do Governo liderado por António Costa essa rubrica caiu para um mínimo histórico: 2733 milhões de euros, isto é, cerca de 1,5% do PIB.

No prefácio ao relatório do orçamento de Estado, o Governo justifica que o investimento público continuará “criterioso e de qualidade”, e focado em áreas que “fomentem a coesão social e que potenciem a competitividade da economia portuguesa”. Mas a razão de valores tão modestos justifica-se mais com o próprio ciclo de financiamento comunitário, de onde a rubrica do investimento público está assumidamente dependente – a execução do Portugal 2020 continua a ser “um dos maiores instrumentos ao serviço desse crescimento [económico]”, como admite o Governo.

As previsões do executivo apontam para que 56% dos recursos afectos ao Portugal 2020 já estejam implementados até ao final deste ano de 2017. E, tendo em conta a carteira de projectos aprovados e a programação da execução para os próximos anos, “estima-se que o investimento público induzido por fundos europeus em 2018 poderá atingir 1182 milhões de euros”. Este valor representa um acréscimo de 66% do total da execução acumulada prevista para o final do corrente ano.