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Governo italiano aposta tudo para mudar lei eleitoral

Primeiras duas votações da moção de confiança deram vitórias ao executivo e abrem caminho à aprovação da reforma. Beppe Grillo diz que objectivo é prejudicar o 5 Estrelas.

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Manifestantes em protesto contra reforma eleitoral italiana Reuters/ALESSANDRO BIANCHI

A luta de várias décadas para reformar o sistema eleitoral italiano terá esta quinta-feira um novo capítulo, quando a Câmara dos Deputados votar pela última vez uma moção de confiança proposta pelo Governo para forçar a aprovação de uma nova lei. A reforma tem o apoio dos principais partidos, à excepção do anti-sistema Movimento 5 Estrelas, e é vista como a derradeira esperança de acabar com a ingovernabilidade italiana.

Na Europa, há poucos países com uma taxa de mortalidade governamental tão elevada como a Itália, onde a longevidade média de um executivo é inferior a um ano. Acabar com esta instabilidade é um desígnio nacional desde os anos 1990, mas os cálculos políticos particulares dos partidos que têm dominado o país têm mantido tudo na estaca zero.

“Há pessoas no Parlamento capazes de escrever uma lei totalmente nova e equilibrada em dois dias, mas neste momento a que existe serve-lhes melhor”, disse ao Politico um dirigente italiano sob anonimato.

A poucos meses de novas eleições legislativas, o Governo liderado pelo Partido Democrático (centro-esquerda) decidiu arriscar tudo e fez depender a sua própria sobrevivência da aprovação de uma nova lei eleitoral, através de uma moção de confiança. A grande alteração introduzida pela reforma – conhecida como Rosatellum – é a possibilidade de se formarem coligações pré-eleitorais.

Os primeiros sinais dão indicações de que a reforma eleitoral poderá ser uma realidade. A primeira votação foi aprovada por larga maioria na Câmara dos Deputados esta quarta-feira e a segunda, tal como a segunda.

Mas na quinta-feira, a moção de confiança vai ainda à derradeira votação, e dessa vez não haverá disciplina partidária de voto e a política italiana é pródiga em volte-faces. A última tentativa de fazer aprovar uma nova lei eleitoral, inspirada no modelo alemão, saiu gorada depois de, em Junho, um grupo de deputados que dizia apoiar o diploma ter recuado.

Foi uma reforma semelhante que provocou a queda do ex-primeiro-ministro, Matteo Renzi, que se demitiu em Fevereiro depois de ter visto a sua proposta de reforma eleitoral – um diploma mais abrangente que incluía o Senado – derrotada em referendo. Renzi voltou pouco depois à liderança do PD e espera regressar ao poder depois das eleições do próximo ano.

A Rosatellum enfrenta a feroz oposição do 5 Estrelas, o partido fundado em 2009 pelo comediante Beppe Grillo para desafiar o establishment político italiano. Grupos de apoiantes do partido concentraram-se em frente ao Palácio de Montecitorio, onde está sedeada a Câmara dos Deputados, em Roma, em protesto contra a reforma legislativa. O 5 Estrelas considera que as mudanças vão prejudicar o partido nas próximas eleições, uma vez que tem recusado integrar coligações, e estima que venha a perder pelo menos 50 deputados.

Perante o apoio dos três principais partidos – para além do PD, também o Força Itália de Silvio Berlusconi e a Liga Norte, de extrema-direita, são favoráveis à nova lei –, o 5 Estrelas tem enquadrado a Rosatellum como um esquema para prejudicar o partido que foi o mais votado nas eleições de 2013. “Se permitirem que as regras eleitorais sejam alteradas de novo para que a escumalha do país regresse ao topo, serão os vossos filhos a pagar o preço”, escreveu Grillo no seu blog.

O líder da bancada parlamentar do PD, Ettore Rosatto, que deu o nome à lei agora discutida, nega que a reforma tenha sido feita para prejudicar o 5 Estrelas. “Ninguém está a impedi-los de fazerem alianças. Se não o quiserem fazer, podem continuar a ser um partido isolado”, afirmou Rosatto, citado pela Reuters.

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